Constituição no balanço dos 50 anos

Pelo tempo que leva desde a aprovação em 2 de abril de 1976, a atual Constituição da República Portuguesa já se impõe como a segunda com vigência mais longa na nossa História. Soma 50 anos como Lei Fundamental e contra todos os pessimismos que marcaram a sua elaboração e promulgação, garantiu vida política de Liberdade e progresso. Nunca bloqueou o País, por mais que clamem contra a referência “abrir caminho para uma sociedade socialista” inscrita no preâmbulo. As sete revisões constitucionais já efetuadas resolveram os problemas. Hoje, os alertas incidem no que continua por concretizar, como a criação de círculos uninominais na eleição para a Assembleia da República, aprovada em 1997. Para avaliar como mudaram as nossas vidas, basta lembrar o dia cheio de há 50 anos. No hemiciclo de São Bento, as derradeiras sessões da Constituinte decorreram das 9h45 da manhã até perto das 23 horas. Na televisão, único ecrã que ao tempo tinham em casa, os portugueses viram apenas a partir das 21 horas. A RTP só funcionava das 19h00 às 23h30. No dia seguinte, o crítico Mário Castrim arrasou a transmissão na sua coluna, no ‘Diário de Lisboa’. Escreveu: ‘Nem sequer nos pouparam ao ato histórico do Zenha a assoar-se.’