Máquina de denegar justiça

O contacto com a máquina portuguesa de justiça constitui uma experiência perturbadora. Qualquer cidadão chamado a depor em sua defesa ou a prestar testemunho corre o risco de ver e ouvir o que nunca imaginou. Naturalmente, os códigos não são perfeitos e a sua aplicação está sujeita a muitas distorções subjetivas e até a erros crassos. A vivência pessoal de um caso comum chega, no entanto, para nos sentirmos mergulhados num processo kafkiano: a denúncia é imprecisa, o arguido alheio ao assunto, mas porque não se deve denegar justiça o processo prossegue os seus trâmites aos solavancos. Alegadamente cumpre-se a lei e não interessa que não se faça justiça. Por aplicar a lei entende-se realizar as formalidades estabelecidas que exigem muitas fotocópias com assinaturas e rubricas em série. O segredo de justiça impede a obtenção de uma cópia da denúncia, mas um inquérito indiscreto avalia a situação económica e social do arguido com vista a eventual apoio judiciário. Nada disto é novidade, mas não podemos aceitar que persista. Sem procedimentos mais transparentes e menos inoperância com o arrastar dos processos, os resultados da Justiça em Portugal serão sempre o contrário dos objetivos.