A edição de hoje
Luís Tomé
Professor Catedrático de Relações InternacionaisA nova troca de ataques entre os EUA e o Irão coloca o Estreito de Ormuz no centro da diplomacia coerciva mútua, fazendo perigar o Memorando de Entendimento (MOU) e o “cessar-fogo” e, por outro lado, a regra internacional de livre navegação nos estreitos naturais. Os ataques iranianos a embarcações comerciais constituem uma clara violação do MOU, evidenciando o objetivo do Irão de controlar o Estreito e cobrar taxas. Os ataques americanos visam obrigar o Irão a desistir dessa pretensão e mostrar que a disputa sobre Ormuz ameaça todo o território iraniano. Omã (igualmente com águas territoriais no Estreito de Ormuz) e outros Estados do Golfo, da Europa e da Ásia ponderam propostas que permitem certas taxas por serviços marítimos, e o próprio Presidente Trump já referiu que eventuais taxas deveriam ser pagas aos EUA. Ao contrário de canais artificiais como Suez ou Panamá, os estreitos naturais como Ormuz regem-se pelo princípio da livre navegação. Se a saída para reabrir Ormuz forem taxas que, não sendo totalmente inéditas, não existiam até aqui, cria-se um precedente replicável nos Estreitos de Bab el-Mandeb, Gibraltar, Malaca ou Taiwan…
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Se a saída para reabrir Ormuz forem taxas cria-se um precedente.
Ponto 13 dá demasiados pretextos para Trump e o regime iraniano suspenderem ou retirarem-se das negociações.
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