Ajuda a resolver a crise de eficácia da justiça a alteração das regras de acesso ao Supremo Tribunal, às Relações e aos Tribunais especializados tornando factor determinante a titularidade de mestrados, doutoramentos ou pós-graduações?
É incentivando o juiz a preocupar-se mais com o que faz fora do Tribunal, desvalorizando e menosprezando o juiz que se dedica com grande empenho à sua função, que se vai conseguir aumentar a eficácia dos Tribunais?
Uma justiça eficaz impõe um sistema que valorize e incentive o juiz a dedicar-se à sua função, o que é o contrário daquilo que tem vindo a ser consagrado. Até agora ninguém responsável por estasalterações veio pugnar pela bondade das mesmas ou, sequer, explicá-las.
Não digo que legislador seja um fingidor, mas às vezes parece, fazendo a justiça andar numas calhas de roda queninguém percebe.
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Por Carlos Rodrigues
Ninguém pedia que a Europa marchasse com Israel e os EUA para o Irão.
Enquanto o COI impedia homens biológicos de baterem em mulheres, por cá a gente entreteve-se com uma pseudo-traição na ‘Secret Story’ e a bolha mediática acha mal José Luís Carneiro pressionar pela libertação de presos políticos.
É caso para temer que seja mais do mesmo.
Hoje, o desafio não é reescrever o texto constitucional, mas cumprir o seu espírito.
Os filhos levam tempo até perceber que os pais também são humanos.