CDS-PP avança com moção de censura ao executivo de António Costa

O CDS-PP decidiu avançar com uma segunda moção de censura ao Executivo de António Costa, que será debatida na próxima quarta-feira no Parlamento, por ser "incapaz de encontrar soluções" para o País e por só pensar "nas próximas eleições".

A justificação foi dada ontem por Assunção Cristas, presidente dos centristas. "Se este Governo e os partidos que o suportam já só pensam nas próximas eleições, então Portugal não pode ficar à espera", começou por dizer, numa conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa. "Até a base de apoio parlamentar, que tem assegurado a sobrevivência deste Executivo começa, indisfarçavelmente, a abanar", acrescentou numa referência ao PCP e Bloco de Esquerda, que "uns dias apoiam" e "outros dias criticam o Executivo".

A líder do CDS fala em "esgotamento" do Governo e desafiou os partidos políticos, incluindo o PSD, a clarificar posições sobre o Governo. Ontem, os sociais-democratas não tinham ainda decidido o sentido de voto.

Em reação ao anúncio, o líder parlamentar do PS, Carlos César, considerou que o CDS não faz "nada que já não tenha feito" e defendeu que "a moção de censura praticamente antes de nascer já não conta para o trabalho político", dado que, a par dos socialistas, Bloco de Esquerda e PCP deram ontem a conhecer que vão votar contra. O presidente da bancada do BE, Pedro Filipe Soares, acusou o CDS de utilizar a moção de censura "para campanha eleitoral". Já João Oliveira, que lidera os deputados do PCP, considerou a iniciativa dos centristas "uma encenação".

PORMENORES

Discussão no Parlamento

O regimento da Assembleia da República prevê, no seu artigo 222º, que o debate da moção de censura "inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura". Previsivelmente, a moção de censura deverá ser discutida na próxima semana.

Última moção chumbada

A última moção de censura a ser discutida no Parlamento foi também apresentada pelo CDS há ano e meio, a 24 de outubro de 2017, centrada nas falhas do Estado no combate aos grandes incêndios desse ano. A moção foi rejeitada com 122 votos contra do PS, PCP, BE, PEV e do deputado do PAN, e 105 votos favoráveis, do CDS e do PSD.

Histórico de moções

Esta será a segunda moção de censura ao Governo minoritário do PS, chefiado por António Costa. Pedro Passos Coelho, por exemplo, viu o seu governo receber seis moções de censura, as mesmas que José Sócrates, ainda que tenha sido ao longo de duas legislaturas. O executivo de Durão Barroso foi alvo de quatro moções de censura.