Assembleia Municipal de Oeiras chumba moção de censura a Isaltino Morais

A Assembleia Municipal de Oeiras chumbou esta terça-feira uma moção de censura, do Chega, que defendia a suspensão do mandato do presidente da Câmara, Isaltino Morais, na sequência de uma acusação do Ministério Público relativa a despesas com refeições.

O documento foi chumbado, por maioria, com os votos contra dos eleitos do movimento Isaltino Inovar Oeiras 25 (INOV), PS, Evoluir Oeiras (Livre/BE/Volt), CDU (PCP/PEV) e PAN, a abstenção da IL e os votos favoráveis dos deputados municipais do Chega, proponentes da proposta.

A moção foi apresentada pelo Chega após o Ministério Público ter acusado o presidente da Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa, e outros 22 responsáveis pela alegada prática dos crimes de peculato e abuso de poder, relacionados com despesas superiores a 150 mil euros em refeições.

Durante o debate, várias forças políticas criticaram a moção do Chega por confundir acusação com condenação e por violar o princípio da presunção de inocência, embora tenham defendido a necessidade de escrutínio político e transparência na utilização de dinheiros públicos.

Já o presidente da Câmara de Oeiras reiterou que os cerca de 150 mil euros em despesas com refeições dizem respeito a sete anos e a milhares de refeições, voltando a rejeitar a ideia de uso indevido de dinheiros públicos.

“Procura fazer-se escândalo pelo montante envolvido, 150 mil euros em sete anos”, quando, na realidade, são mais de "5.000 refeições”, sublinhou o autarca.

A Assembleia Municipal de Oeiras é constituída por 21 deputados eleitos pelo movimento Inov25, três do PS, três do Chega, dois da coligação Livre/BE/Volt, dois da IL, um pela CDU e um do PAN. São ainda deputados municipais por inerência os cinco presidente de junta eleitos pelo Inov25.