Câmara de Lisboa quer concurso específico do Governo para financiar obras nas escolas

A Câmara de Lisboa quer que o Governo abra um concurso com "características específicas" para financiar obras nas escolas da capital, disse esta quarta-feira, o presidente da autarquia, após confirmar que o município não se vai candidatar aos financiamentos em curso.

"Estamos a trabalhar juntamente com o Ministério da Educação, com a Câmara Municipal, nos seus vários serviços da Educação e do Urbanismo, para podermos ter esse concurso [...] não vamos desistir enquanto não tivermos um concurso que sirva aquilo que Lisboa precisa", afirmou Carlos Moedas (PSD) na reunião pública do executivo camarário, em resposta a questões da vereação do PS.

Reforçando que a responsabilidade pelo financiamento das obras de requalificação das escolas é do Governo, no âmbito do processo de descentralização de competências da área da Educação, o presidente da Câmara Municipal assegurou que "Lisboa vai ter esse dinheiro" para intervir nos equipamentos escolares, em particular nas 28 escolas que estão num "estado lamentável".

"Estamos a negociar com o Governo como é que vamos ter [esse concurso específico], estamos a falar de 600 milhões [de euros], portanto não poderia ser de um dia para o outro, mas Lisboa vai ter esse dinheiro", assegurou Carlos Moedas, lembrando que na semana passada teve uma reunião com o ministro da Educação.

O tema foi levantado pela vereadora do PS, Alexandra Leitão, que sublinhou que "Lisboa tem muitas escolas a precisar de profunda requalificação" e as recentes intempéries agravaram as condições de segurança, suportando-se de fotos ilustrativas dos problemas, nomeadamente nas escolas António Verney, Sarah Afonso, Lumiar, Fernando Pessoa, Patrícia Prazeres, Castelo e Telheiras.

"Houve um PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] que não foi utilizado. [...] Em outubro de 2025, o Governo abriu um segundo concurso para obras de requalificação em 237 escolas no valor de 850 milhões de euros", referiu a vereadora do PS, realçando que para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo estão previstos cerca de 400 milhões de euros.

Lembrando que este concurso termina a 30 de junho de 2026, Alexandra Leitão questionou se "vai ou não a Câmara de Lisboa candidatar alguma escola" ou se vai fazer "o mesmo que aconteceu ao PRR e não candidatar nada".

"Também é preciso que se saiba que no horizonte dos próximos quatro anos não estará concluída, e vamos ver se iniciada, nenhuma obra", realçou a socialista.

Em resposta, o social-democrata Carlos Moedas reiterou as críticas ao processo de descentralização implementado pelo Governo do PS, com a transferência de escolas para o município em 2019, lamentando a falta de disponibilização de recursos da administração central para a autarquia.

O vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), reforçou que "cabe ao Governo o financiamento das obras das escolas que transitam para a Câmara de Lisboa" e explicou que o problema em relação às candidaturas aos concursos lançados para financiamento são "os critérios que estão subjacentes a essas atribuições de fundos", incluindo os prazos e o custo de construção definido por metro quadrado.

"Têm um horizonte temporal muito curto, implicam que a Câmara já tivesse tudo preparado para que a obra pudesse estar concluída em 2030. Ora, isso não aconteceu. E não aconteceu porquê? Porque os projetos nunca foram feitos", indicou o vereador da Educação, lembrando que o município contraiu um empréstimo para poder avançar com esses estudos.

Rodrigo Mello Gonçalves disse que, devido a estas circunstâncias, não foi possível à Câmara de Lisboa concorrer a essas candidaturas aos financiamentos, inclusive no âmbito do PRR, "tal como não poderá concorrer" ao concurso em curso, frisando que o prazo de "2030 não é exequível".

"Lisboa não consegue ir às candidaturas, aos financiamentos, que os Governos sucessivos têm aberto", frisou, referindo que tal aconteceu com o Governo do PS como sucede agora com o Governo de PSD/CDS-PP.

A este propósito, Carlos Moedas destacou a abertura, durante o seu primeiro mandato (2021-2025), de 19 escolas, creches e jardins de infância, tendo o PS reagido para perguntar quantas dessas obras estavam lançadas quando tomou posse.

O social-democrata disse que vai pôr uma faixa nos equipamentos inaugurados a dizer que "os donos disto tudo são o Partido Socialista", ao que Alexandra Leitão respondeu: "Isto não é do PS. Lisboa é de todos, mas o seu a seu dono."