Chega acusa Tribunal Constitucional de "ativismo político" sobre lei da nacionalidade

O Chega acusou esta terça-feira o Tribunal Constitucional (TC) de "ativismo político" e desrespeito pela separação de poderes, e lamentou que não tenha considerado "maioria absolutamente reforçada" que aprovou a perda de nacionalidade como sanção acessória.

"Não estamos a dizer que o TC tem que aceitar uma lei que seja inconstitucional, não é isso, mas deve respeitar a separação de poderes. E é aí que nos parece que isso não aconteceu. Estamos, no fundo, perante um ativismo político que nasce no Tribunal Constitucional e que é absolutamente inaceitável, a meu ver, e acho que a ver do Chega", afirmou a deputada Cristina Rodrigues.

A vice-presidente do Grupo Parlamentar do Chega deixou estas críticas durante as jornadas parlamentares do partido, em Viseu, num painel sobre a revisão constitucional.