Rui Tavares propõe 'eco-geringonça' que junte PS, PAN, PEV e Livre

O historiador Rui Tavares propõe uma 'eco-geringonça' na qual Livre, PAN e PEV se juntem a PS para atingir uma maioria parlamentar, ressalvando que a solução ideal continua a ser um entendimento mais amplo à esquerda.

"Caso se mantenha esta situação de alguma intransigência entre uma esquerda que devia ser da convergência, há também outras soluções. Não está excluído, por exemplo, que possa haver uma maioria parlamentar que seja com o Livre, PAN e eventualmente até com o PEV, que já algumas vezes votou de maneira diferente do PCP no Orçamento. A isso nós poderíamos chamar uma 'eco-geringonça'", sugeriu Rui Tavares.

Em entrevista à agência Lusa, o cabeça-de-lista em Lisboa do Livre às eleições legislativas de 30 de janeiro ressalvou, no entanto, que a alternativa preferida do partido continua a ser "um entendimento o mais amplo possível à esquerda, multilateral, multipartidário", que resultasse em acordos assinados.

"Uma maioria social, progressista e ecológica tão ampla quanto possível é a melhor maneira para ninguém se pôr de fora, nem se dedicar ao tacticismo ou a tentar, no fundo, ser oposição antes do tempo. Mas é importante que as pessoas saibam que não estamos obrigados ao dilema entre maioria absoluta ou bloco central, entre a arrogância de uns ou a intransigência de outros. Um voto no Livre é um voto que nos livra desses dilemas", sustentou.

Para o partido, é essencial que haja um compromisso à esquerda para "viabilizar um orçamento e um Governo desde já, para que depois até ao 25 de Abril se apresente uma agenda de um novo modelo de desenvolvimento para Portugal, que não seja a geringonça do passado, mas uma do futuro".

"Não a geringonça dos gabinetes, entre direções partidárias e secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, mas algo que envolva a sociedade civil, em que haja grupos de trabalho, em que os partidos nomeiem técnicos independentes, em que as organizações não governamentais também participem", explicou.

Tavares alertou para uma tentativa de colocar o eleitorado "perante dilemas e chantagens" defendendo que "é ao contrário": são os eleitores que vão dizer "com que linhas" os partidos se vão "coser" no pós-eleições. O dirigente disse ainda que o Livre não vai fazer "exigências de lugares no Governo ou de cargos para o partido" caso se sente à mesa das negociações.

Entre as preocupações do Livre, incluídas no programa eleitoral, está o aumento do Salário Mínimo Nacional para mil euros até ao final da legislatura e ainda a "indexação dos salários à inflação".

O Livre propõe ainda um "plano de reconversão do edificado" que permita "viver de forma mais confortável nas casas, baixando a fatura da energia e ajudando a salvar o planeta".

Rui Tavares referiu que atualmente já existe "uma devolução de 85% nos gastos com a climatização das casas" mas que este processo "é muito burocrático" e que "as pessoas têm que meter o dinheiro primeiro e portanto ninguém está a usar".

Para além disto, o Livre prioriza uma "nova modalidade de transporte público, baseada numa rede de transportes escolares".

Em 2019 o Livre conquistou pela primeira vez representação na Assembleia da República: a deputada Joacine Katar Moreira que, em fevereiro de 2020, passou à condição de deputada não inscrita, deixando de representar o partido depois de este lhe ter retirado a confiança política.

Tavares confiante na eleição diz que futuro políico não está em jogo

Rui Tavares, candidato do Livre às legislativas, afirmou-se confiante na eleição de dois deputados, para poder constituir grupo parlamentar, e recusou que nesta disputa eleitoral esteja em causa o seu futuro político, caso falhe as metas.

"Estou muito feliz enquanto estiver a devolver [o que o país me deu], não devolvo só quando sou candidato numa eleição qualquer. (...) Não fazendo política, às vezes até é mais fácil, e não haja dúvida que eu gostarei muito quando não estiver a fazer política. Mas não me passa pela cabeça dizer que uma derrota significa que perco direitos cívico-políticos acho que é um implícito que não faz sentido nenhum", respondeu Rui Tavares.

O fundador e dirigente do Livre defendeu que a eleição de um grupo parlamentar, mais do que um desejo "é uma necessidade", sublinhando que os grupos parlamentares têm mais direitos e possibilidades de intervenção do que um deputado único.

Rui Tavares considerou que será possível a eleição de deputados nos círculos de Lisboa, pelo qual se candidata, Porto e Setúbal, e "também noutros círculos eleitorais".

Questionado sobre se teme, caso o partido não consiga representação parlamentar, que seja criada a perceção de que a eleição em 2019 se deveu apenas a Joacine Katar Moreira -- deputada a quem o partido retirou a confiança política poucos meses depois da entrada no parlamento - Tavares recusou tal leitura e atirou que "qualquer eleição é sempre um trabalho de equipa".

"Nunca o Livre disse, e eu pessoalmente jamais o diria, nunca diminuímos a importância da Joacine no voto em 2019, que isso fique claro. Pode haver quem tenha tentado diminuir a importância do Livre, mas isso seria um erro tão grande um, como o outro. A verdade é que toda a gente trabalhou em conjunto para um objetivo comum", defendeu.

Já sobre a situação de milhares de cidadãos que poderão ficar em confinamento devido à covid-19 no dia 30 de janeiro, Rui Tavares apontou o dedo aos partidos, dizendo que estas eleições "são uma intromissão dos caprichos da política" numa altura de recuperação do país.

Quanto a possíveis soluções, o dirigente mostrou-se confiante no trabalho das autarquias, Proteção Civil e Comissão Nacional de Eleições (CNE).

"Não se pode aceitar que centenas de milhares de portugueses e portuguesas não possam exercer o direito de voto. Essa é uma condição de base. E depois, soluções logísticas tem de haver, nem que a urna vá até à porta das pessoas e nem que a pessoa que traz a urna esteja protegida contra qualquer contaminação, para poder verificar o bilhete de identidade, os cadernos de voto e para o eleitor poder depositar o boletim... as coisas têm que funcionar", disse.

Em 2019 o Livre conquistou pela primeira vez representação na Assembleia da República: a deputada Joacine Katar Moreira que, em fevereiro de 2020, passou à condição de deputada não inscrita, deixando de representar o partido depois de este lhe ter retirado a confiança política.

Livre quer dar subsídio de desemprego a quem se despede para melhorar qualificações

O dirigente do Livre Rui Tavares defende em situações específicas e por um período limitado a atribuição do subsídio de desemprego ao trabalhador que se despeça para melhorar as qualificações.

O fundador e dirigente do Livre Rui Tavares explicou uma das medidas do partido que consiste na utilização do subsídio de desemprego não apenas para quem é despedido.

"Não faz imenso sentido que num país em que há muita gente que às vezes está infeliz no seu trabalho, que sabe que se acabasse aquela pós-graduação ou aquele mestrado, ou se finalmente tivesse aquele ano para acabar o doutoramento que anda a ser arrastado há anos, poderia ser promovido, ter um trabalho melhor? ... Não faz sentido que essa pessoa, em momentos limitados da sua carreira contributiva, não é o tempo todo, possa usar o subsídio de desemprego?", questionou.

Sublinhando que a medida já existe em França, Rui Tavares defendeu que "o país ganha com isso, provavelmente a empresa onde a pessoa está e pode eventualmente reentrar ganha com isso e a pessoa se vai para outro trabalho ganha com isso".

"Por exemplo, um dos cônjuges vai para o interior - e nós queremos que mais gente vá para o interior - mas o outro para acompanhar, pode ter que se despedir. Pode fazer sentido discutirmos e pôr em cima da mesa se aí não faria sentido a pessoa ter durante alguns meses, em momentos limitados da sua carreira contributiva" acesso a este subsídio, sustentou.

Outra das medidas que constam do programa eleitoral do Livre -- que nestas eleições se candidata a 21 círculos eleitorais -- está a criminalização de "comportamentos e práticas racistas, através das alterações necessárias à Lei n.º 93/2017 e ao Código Penal, que proíbe as discriminações com base em raça, cor, nacionalidade ou origem étnica, punindo-as, atualmente, apenas como contraordenação".

"Insultos e ofensas raciais, por exemplo, ainda não estão criminalizadas. (...) É mais fácil em tribunal provar ofensas à honra e à imagem mesmo que seja claro que essas ofensas se deram por uma discriminação que no fundo foi classista e racista -- mas o ato de racismo não estando tipificado na legislação torna mais difícil a juízes identificá-lo, puni-lo ou agravar a punição do que uma simples ofensa à honra e à imagem", apontou.

Tavares sustenta que "uma ofensa à honra e à imagem motivada por discriminação racial tem outra carga", destinando-se a "perpetuar os privilégios de alguns à exclusão dos outros e, portanto, o Código Penal deve ser adaptado para que ela seja punida de uma forma específica".

Em 2019 o Livre conquistou pela primeira vez representação na Assembleia da República: a deputada Joacine Katar Moreira que, em fevereiro de 2020, passou à condição de deputada não inscrita, deixando de representar o partido depois de este lhe ter retirado a confiança política.