A edição de hoje
Oito socialistas foram contra e 12 sociais-democratas a favor. Iniciativa legislativa do PS teve mais votos: 127 a favor, 86 contra e dez abstenções.
A despenalização da eutanásia em Portugal foi aprovada no Parlamento, mas o processo está ainda numa fase inicial e segue-se agora um longo processo até que o fim da criminalização da morte assistida seja uma realidade. Todos os cinco projetos de lei levados a votação – do PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal – foram aprovados e serão discutidos na especialidade. O objetivo dos socialistas é alcançar consenso para um texto único e comum.
A iniciativa do PS foi aquela que recolheu mais votos: 127 a favor, 10 abstenções e 86 votos contra. A segunda proposta mais votada foi a do BE, com o apoio de 124 parlamentares, 85 contra e 14 abstenções.
Os trabalhos na comissão de Assuntos Constitucionais permitirão agora que seja trabalhado um texto final único, com o contributo de todos os partidos, incluindo aqueles que votaram contra ou que tiveram a larga maioria dos deputados contra, como foi o caso do PSD. Na bancada do PS, que maioritariamente votou a favor, oito parlamentares foram contra e sete abstiveram-se. No PSD, 12 foram a favor de alguma das propostas e dois abstiveram-se.
O PS já garantiu que será contra uma eventual proposta de referendo que possa surgir no seio dos partidos, tal como o BE. Rui Rio, líder social-democrata, foi também ele perentório: "Não vou alimentar isso." Rio sublinhou que o PSD "deu uma demonstração de liberdade" e que "os deputados tiveram um comportamento digno". Já a líder bloquista, Catarina Martins, falou diretamente para o Presidente da Republica. "Este é o tempo do Parlamento", vincou depois de questionada sobre um eventual veto de Marcelo Rebelo de Sousa.
Centenas de pessoas gritaram pela vida
Durante duas horas, centenas de pessoas, vindas de diversas zonas do País, reuniram-se em frente ao Parlamento e protestaram contra a eutanásia.
"Vem tirar muito a dignidade dos portugueses", disse uma das manifestantes. "A eutanásia não é compaixão. Para acabar com o sofrimento, nós temos é de cuidar das pessoas e não matá-las", acrescentou outra das manifestantes.
Todas as pessoas gritaram pela vida e por uma ampliação dos cuidados paliativos, através de cânticos e de cartazes.
Também o CDS decidiu marcar presença e criticou os partidos. "Nós votámos em programas eleitorais e a maior parte deles eram absolutamente omissos quanto a esta decisão grave", disse o líder do CDS. "O que se procura agora é, de forma leviana, desinformar os portugueses", acrescentou Francisco Rodrigues dos Santos.
Deputado do PSD assume alcoolismo
Pedro Rodrigues, ex-líder da JSD e deputado do PSD, assumiu esta quinta-feira nas redes sociais ter "um problema de alcoolismo". O parlamentar encabeça um grupo que vai avançar com uma proposta de referendo sobre a eutanásia e diz que, por isso, tem sido alvo de ataques "inaceitáveis" e repugnou quem o considera incapaz.
DEPOIMENTOS
Isabel Moreira, deputada do PS
"Arquitecta do destino"
"Está em causa despenalizar a eutanásia com condições especiais e não liberalizar a eutanásia. Cada pessoa é a arquitecta livre do seu destino."
José Manuel Pureza, deputado do BE
"Ninguém é obrigado"
"A despenalização da morte assistida é a mais humanitária e democrática opção que podemos aprovar para o final da vida: ninguém é obrigado e ninguém é impedido."
André Silva, deputado do PAN
"Um ato de bondade"
"Iremos decidir se queremos que um ato de bondade continue ou não a ser um crime punível com prisão. O que aqui hoje iremos votar é a despenalização da liberdade."
José Luís Ferreira, deputado do PEV
"Não se desprotege"
"Em casos extremos e com garantia de profunda consciência e capacidade por parte da pessoa, não se trata de o Estado desproteger a pessoa do direito à vida."
João Cotrim Figueiredo, deputado do iniciativa liberal
"Não é fácil falar"
"Não é fácil falar sobre o fim, ponderar direitos e princípios, mas foi o que procurámos fazer no nosso projeto de lei. Até ao último momento, ninguém devia decidir por nós."
PORMENORES
PAN, PEV e IL
A proposta do PAN teve 121 votos favoráveis e a do PEV e do Iniciativa Liberal 114 cada.
Projeto final até julho
Não há prazos legais ou constitucionais para o debate na especialidade, mas o PS já afirmou que defende a conclusão do processo até ao verão.
Dois cenários
Marcelo Rebelo de Sousa, católico praticante, terá em cima da mesa dois cenários: o veto ou o envio para o Constitucional.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.