A edição de hoje
Presidente da Assembleia da República esteve reunido com a ministra da Justiça e representantes de partidos e das diferentes instituições judiciais.
O presidente da Assembleia da República considerou esta sexta-feira que foi inédita a reunião no parlamento com agentes do sistema de justiça, Governo e partidos e que há já um denominador comum para uma reforma do setor.
José Pedro Aguiar-Branco falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de três horas e meia, na Sala do Senado do parlamento, que juntou a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, representantes de partidos e das diferentes instituições judiciais, entre eles o procurador-geral da República, Amadeu Guerra.
"Foi uma reunião inédita. Agora temos de aproveitar o que aqui foi dito, porque permite ter uma linha de denominador comum em muitas áreas que foram consideradas por todos os intervenientes", sustentou o presidente da Assembleia da República.
A iniciativa que esteve na origem desta reunião que decorreu na Sala do Senado foi lançada precisamente por José Pedro Aguiar-Branco, e pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, no início deste ano, durante a abertura do ano judicial. E teve como objetivo encontrar consensos que possibilitem uma reforma que torne a justiça mais célere e mais confiável.
Perante os jornalistas, o presidente da Assembleia da República defendeu que os objetivos concebidos para a reunião foram alcançados, também graças à metodologia adotada, em que cada um dos agentes de justiça teve uma intervenção limitada a dez minutos, mas durante a qual deveria apresentar cinco propostas em concreto para uma reforma do setor.
"O material agora reunido vai ser reduzido a escrito da forma a que possa vir a ser distribuído por todos os grupos parlamentares e por todas as entidades que estiveram presentes na reunião. Documentos que deverão constituir uma base de trabalho para propostas e para situações que contribuam para se encontrar solução para muitos dos problemas da justiça", explicou José Pedro Aguiar-Branco.
O presidente da Assembleia da República referiu também que todos os intervenientes classificaram a reunião com "útil" e admitiu novas iniciativas, até com formato "afinado", por exemplo com a eventual presença de representantes da Polícia Judiciária ou do Tribunal Constitucional.
"Quando muitas vezes se diz que há excesso de corporativismo na justiça, que os diferentes setores estão costas voltadas e não há uma capacidade de se estabelecer diálogo, pois bem aqui foi demonstrado o contrário. Acho que isto é um sinal importante para todos", salientou.
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