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Centristas prometem “descida robusta e substancial” de impostos na nova legislatura.
Libertar as famílias da maior carga fiscal de sempre" é um dos grandes objetivos do CDS-PP para a próxima legislatura e a promessa mais presente no programa eleitoral às eleições de 6 de outubro, apresentado esta quinta-feira, e no qual as empresas também não são esquecidas.
Num total de 261 páginas, os centristas propõem-se uma "reforma que concretize uma descida robusta e substancial da carga fiscal". Entre as medidas, o partido que integrou o governo PSD/CDS que em 2013, pela voz do ministro Vítor Gaspar, anunciou "um enorme aumento de impostos", compromete-se agora a "baixar em 15% a taxa efetiva média de IRS dos portugueses até 2023", o que, de acordo com o CDS-PP, "implica baixar em dois pontos percentuais a taxa média efetiva da maioria dos agregados".
O partido de Assunção Cristas propõe que a redução dos impostos sobre os rendimentos seja financiada por 60% do excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade. "Se há um excedente orçamental, ele tem de servir para devolver aos portugueses os frutos do seu enorme esforço." Em relação aos restantes 40% do excedente, acrescenta o CDS-PP, deverão servir para "evitar impostos futuros, pagando a dívida".
As empresas não são esquecidas pelo CDS, que se compromete a "colocar o IRC a 17% já em 2020". Os centristas propõem ainda criar um estatuto fiscal para o Interior, eliminar a sobretaxa no ISP e o benefício fiscal de isenção do IMI aos imóveis dos partidos políticos.
Sobre a Função Pública, o CDS mantém a ideia de um horário de trabalho semanal de 35 horas, apesar das críticas feitas ao PS. O programa defende ainda um pacto para a educação, mas nada refere sobre o tempo de serviço dos professores.
"Ouvimos Portugal na rua e os contributos não ficaram em saco roto", afirmou Cristas durante a apresentação.
Alargar licenças parentais por um ano e incluir avós
O CDS propõe que a licença parental inicial possa em 2020 ser gozada por 210 dias, no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 60 dias consecutivos, ou dois períodos de 30 dias consecutivos. "Esse prazo vai ser alargado ao longo da legislatura, garantindo que será de um ano em 2023", lê-se no programa. Os centristas querem ainda "permitir aos avós gozar parte da licença parental".
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