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André Moz Caldas do PS eleito presidente da Assembleia Municipal de Lisboa

Lista venceu com 37 votos, derrotando a cabeça de lista de "Por ti, Lisboa" - PSD/CDS-PP/IL, Margarida Mano (PSD).

11 de novembro de 2025 às 23:24

O cabeça de lista da coligação "Viver Lisboa", PS/Livre/BE/PAN, à Assembleia Municipal de Lisboa, André Moz Caldas (PS), foi hoje eleito presidente deste órgão deliberativo do município da capital e comprometeu-se a exercer o cargo "com toda a isenção".

Na primeira reunião da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), que se realizou imediatamente após a instalação dos órgãos municipais para o quadriénio 2025-2029, na Gare Marítima de Alcântara, os 75 deputados municipais tiveram duas listas a votos para a eleição da Mesa da AML, tendo ganhado a do socialista André Moz Caldas, que conta com Ofélia Janeiro (Livre) como 1.ª secretária e António Morgado Valente (PAN) como 2.º secretário.

A lista encabeçada por André Moz Caldas venceu com 37 votos, derrotando a cabeça de lista de "Por ti, Lisboa" - PSD/CDS-PP/IL, Margarida Mano (PSD), que teve 31 votos, e que propôs Jorge Nuno Sá (independente indicado pelo PSD) como 1.º secretário da Mesa da AML e Martim Borges de Freitas (CDS-PP) como 2.º secretário.

Na votação nominal e por voto secreto, houve ainda duas abstenções e cinco votos nulos, informou Margarida Mano (PSD), que presidiu à reunião por encabeçar a lista mais votada à AML nas eleições autárquicas de 12 de outubro.

No início dos trabalhos, a deputada do PCP Natacha Amaro defendeu "uma solução plural, equilibrada e que, de alguma forma, refletisse os resultados eleitorais", considerando que "ambas as propostas não espelham o equilíbrio entre forças políticas correntes maioritárias".

A comunista defendeu uma votação uninominal em vez das listas nominativas, o que implicaria uma alteração do regimento da AML em vigor e, por isso, inviabilizaria uma votação hoje, tendo a proposta sido recusada por PSD, CDS-PP e IL.

Nas eleições autárquicas de 12 de outubro, a lista mais votada para a AML foi da coligação PSD/CDS-PP/IL, encabeçada por Margarida Mano (PSD), ex-ministra da Educação e Ciência no Governo de Pedro Passos Coelho, seguindo-se a candidatura PS/Livre/BE/PAN, tendo como cabeça de lista André Moz Caldas (PS), ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no Governo de António Costa.

Entre os 75 membros que compõem a AML, a coligação PSD/CDS-PP/IL elegeu 21 deputados, a que se juntam 11 presidentes de juntas de freguesia, a candidatura PS/Livre/BE/PAN obteve 18 deputados, somando 12 presidentes de juntas, a CDU conseguiu seis eleitos e um presidente de junta (Carnide) e o Chega elegeu seis deputados.

Com a eleição da Mesa da AML, o socialista André Moz Caldas vai suceder à presidente cessante da AML, Rosário Farmhouse (independente indicada pelo PS), que não voltou a ser candidata nas últimas eleições autárquicas.

Num breve discurso após os resultados da votação, André Moz Caldas agradeceu à social-democrata Margarida Mano "pela dignidade como que presidiu aos trabalhos desta sessão" e afirmou que conta com a disponibilidade da ex-ministra da Educação e Ciência para exercer o mandato de deputada municipal, considerando que "o seu serviço a Lisboa faz, seguramente, crescer o conjunto da cidade".

"Exercerei este mandato com toda a isenção, tratando todos os grupos municipais com igualdade e procurando assegurar, com todo o rigor, mas também com a firmeza exigível, a qualidade e a serenidade dos trabalhos desta Assembleia ao serviço de todas e de todos os lisboetas. Será esse o sentido da condução da presidência da Assembleia Municipal de Lisboa que imprimirei", declarou o socialista, considerando que este cargo, na cidade onde nasceu, é "uma das maiores, se não a maior, honra" que já lhe foi concedida.

Nas eleições de 12 de outubro, o social-democrata Carlos Moedas foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, através da candidatura "Por ti, Lisboa" - PSD/CDS-PP/IL, que obteve 41,69% dos votos e conseguiu oito mandatos, mais um do que os sete alcançados em 2021, ficando a um de obter maioria absoluta, o que exigiria a eleição de nove dos 17 membros que compõem o executivo da capital.

A segunda candidatura mais votada foi a "Viver Lisboa" - PS/Livre/BE/PAN, encabeçada pela socialista Alexandra Leitão, que elegeu seis vereadores, seguindo-se o partido Chega, que conseguiu dois mandatos, e a CDU (coligação PCP/PEV), que obteve um vereador.

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