A edição de hoje
Deputada esteve no debate quinzenal em substituição da coordenadora nacional, Mariana Mortágua, que está numa flotilha que se dirige a Gaza.
A deputada única do BE, Andreia Galvão, acusou esta quarta-feira o Governo de "asfixiar a democracia", alertando para a crise na habitação e pedindo um "país viável" para jovens, pensionistas e "quem trabalha".
Na sua estreia na Assembleia da República, em substituição da coordenadora nacional, Mariana Mortágua, que está numa flotilha que se dirige a Gaza, Andreia Galvão confrontou o primeiro-ministro com a crise na habitação e o anteprojeto do Governo que pretende rever as leis laborais.
"Num trimestre tivemos o aumento do valor da compra das casas de 17%, noutro trimestre tivemos o aumento do custo do arrendamento em 10%. Perante tudo isto, como é que é possível que a medida do Governo para responder a esta crise seja ao fim do limite do aumento das rendas?", questionou Andreia Galvão.
A bloquista continuou, perguntando que "perante a generalização do trabalho precário dos jovens, como é que é possível que a medida do Governo seja o ataque à segurança laboral".
"Perante tudo isto, como é que é possível, numa altura em que os jovens emigram cada vez mais à procura de uma vida melhor, que a medida do Governo seja a eternização do trabalho temporário? Baixos salários, habitação inacessível, instabilidade. Esta é a asfixia da democracia", vaticinou.
A deputada afirmou que "Portugal tem que ser viável para os jovens, para os pensionistas, para quem trabalha e para toda a gente que não desiste de quem somos".
Na resposta, o primeiro-ministro começou por apontar ao BE uma "asfixia eleitoral".
"A reiterada posição contra tudo aquilo que é dinâmico na sociedade portuguesa tem conduzido o Bloco de Esquerda a um resultado que hoje está expresso na circunstância da senhora deputada se encontrar sozinha neste plenário em representação da sua força política", criticou.
O chefe do executivo enumerou algumas das medidas que anunciou no início do debate, sobre a habitação, tema ao qual se vai dedicar o Conselho Ministros desta semana.
"Estamos em condições de anunciar que vamos reforçar o valor da dedução à coleta em sede IRS dos encargos com as rendas de habitações a valores moderados. De dizer aos senhorios que vão ter um imposto sobre o rendimento do arrendamento menor, para quê? Não é para ganharem mais dinheiro, é para colocarem, para ser mais rentável, colocar os seus imóveis no mercado de arrendamento", explicou.
Montenegro continuou, argumentando que o Governo pretende transmitir a quem vende, "nomeadamente, fundos que possam ter habitações ou proprietários individualmente considerados", que o Estado não vai tributar as mais-valias se o produto dessa venda for aplicado em reinvestimentos na área dos imóveis para arrendamento.
O chefe do executivo salientou que o Governo quer "simplificar ainda mais as regras de licenciamento, de colocação destes imóveis no mercado" e vai aproveitar "todas as linhas de financiamento que somos capazes de negociar com o Banco Europeu de Investimento para construir e renovar, no caso, mais 12 mil habitações públicas para arrendamento".
"Estamos a dizer que contamos com todos, incluindo com o setor privado, para, em parceria com o Estado, ter mais casas no setor do arrendamento. É assim que se resolve o problema", respondeu.
Andreia Galvão acusou o primeiro-ministro de ter confirmado que "o preço das casas vai continuar alto e os salários vão continuar baixos": "Não é surpreendente, mas asfixia o nosso povo", lamentou.
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