A edição de hoje
Primeiro-ministro diz que o Governo se demite caso a compensação ao congelamento do salário dos professores seja aprovada.
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As peças voltaram a mexer-se no tabuleiro do xadrez político.
O primeiro-ministro fez uma jogada estratégica e decidiu levar a jogo um cenário de demissão do Governo caso o Parlamento aprove a contabilização na íntegra do tempo em que a carreira dos professores esteve congelada – 9 anos, 4 meses e 2 dias –, depois de PSD, CDS, PCP e BE se terem entendido na comissão parlamentar de Educação. O texto final será votado em plenário, no máximo, até ao dia 15.
"Nestas condições, entendi ser meu dever de lealdade informar o Presidente da República que a aprovação em votação final global desta iniciativa forçará o Governo a apresentar a sua demissão", anunciou António Costa numa declaração em São Bento, após uma curta reunião de 30 minutos com Marcelo Rebelo de Sousa, em Belém.
Costa ameaça demissão do governo se diploma dos professores for aprovado
Costa entende que a proposta de devolução na íntegra do tempo congelado aos professores "compromete a governabilidade presente e condiciona a governação futura em termos que só o cidadão e o eleitorado podem determinar".
Para o governante, a devolução dos nove anos, quatro meses e dois dias é uma medida "socialmente injusta e financeiramente insustentável". "É dever do Governo ser claro para com os portugueses quanto às consequências."
Do lado do PSD, a cúpula próxima de Rui Rio foi chamada a uma reunião com o líder, sabe o CM. A comissão política reúne-se este fim de semana, depois de o primeiro-ministro ter tentado atirar para os sociais-democratas o ónus de uma eventual dissolução da Assembleia.
Um dirigente do PSD disse ao CM que a posição do partido não mudará na votação final. Para tal ocorrer, teria de ser violada a norma-travão do Orçamento – que impede a realização de mais despesa do que a prevista –, um cenário que os sociais-democratas consideram não estar em causa. Um outro dirigente adianta ao CM que o problema é entre o Governo e os parceiros à esquerda e que terá de ser com estes –PCP e BE – que o PS terá de se entender.
O deputado socialista Porfírio Silva publicou uma foto nas redes sociais em que mostra os deputados de PSD, CDS, PCP e BE a redigirem à mão as alterações às propostas apresentadas na comissão de Educação. O socialista apelida o grupo de "conluio da irresponsabilidade absoluta".
António Costa ameaça com demissão e pressiona PSD
Gabinete de crise do Governo contou com presença de secretária-geral adjunta do PS
O primeiro-ministro preparou a manobra política ao pormenor e até a foto do núcleo de coordenação política do Governo – uma espécie de gabinete de crise onde têm assento os mais próximos de António Costa – foi partilhada nas redes sociais.
No grupo aparecem os ministros Mário Centeno, Vieira da Silva, Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva e Tiago Brandão Rodrigues (este último o único que não costuma estar presente). Duarte Cordeiro também marcou presença.
O mais surpreendente foi a presença de Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, que não tem qualquer cargo governativo.
Rui Rio apenas vê na crise um "golpe de teatro"O líder do PSD só falou ao jornalistas no início do dia, antes das declarações de António Costa.
Para Rui Rio, o Governo fez um "golpe de teatro" ao convocar uma reunião de urgência para debater a aprovação da contabilização total do tempo de serviço dos professores.
"O que nós estamos a falar é se as eleições são em agosto, setembro ou outubro e é tudo a mesma coisa", anotou. Após o primeiro-ministro falar, Rio não comentou o cenário de demissão.
PORMENORES
Texto final
O texto diz que deve ser contabilizado o tempo total de serviço congelado e que, desde 1 de janeiro de 2019, "são contabilizados 2 anos, 9 meses e 18 dias", com efeitos imediatos.
Negociação
O diploma refere que "os termos e o modo" como se dará a concretização da consideração do tempo "são estabelecidos pelo Governo", em negociação.
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