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Bloco de Esquerda anuncia abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2020

Fica assim garantida a aprovação do documento na generalidade na sexta-feira.

09 de janeiro de 2020 às 11:16

A deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou esta quinta-feira que o partido se vai abster na votação da proposta de Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, uma votação que se realiza na sexta-feira.

Catarina Martins explicou que a decisão surge na sequência de um conjunto de "medidas acordadas" com o Governo como um pacote adicional de resposta à emergência na saúde.

Com os votos favoráveis dos 108 deputados socialistas e a abstenção do BE (19 deputados), PCP (10) e PAN (4), fica assim assegurada a aprovação do Orçamento de Estado na generalidade.

"Esta negociação decorreu em condições difíceis e de facto só terminou esta manhã. Negociámos até ao último minuto", revelou, justificando que foi com base "nas questões que estão garantidas já" que o BE decidiu a sua abstenção.

Numa conferência de imprensa na sede do BE, em Lisboa, e poucas horas antes do arranque do debate na generalidade, Catarina Martins deu conta da decisão tomada quarta-feira à noite pela Comissão Política do partido, que se reuniu após um encontro de quase cinco horas entre dirigentes bloquistas e o primeiro-ministro, António Costa.

Na quarta-feira, o PCP anunciou que se iria abster, tal como o PAN. No entanto, ainda não estavam assegurados os votos suficientes para garantir a viabilização do OE2020 na generalidade, faltando então pelo menos a abstenção ou um voto favorável de mais um deputado para que o PS veja o seu orçamento seguir para a especialidade.

PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal anunciaram já o voto contra à proposta orçamental.

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