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Correio da Manhã

Política
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Câmara beneficia FC Porto na permuta de terrenos

Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto, e os administradores de empresas associadas à SAD portista Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente foram acusados pelo Ministério Público do Porto de participação económica em negócio, na sequência da permuta de terrenos no âmbito do Plano de Pormenor das Antas.
31 de Maio de 2007 às 00:00
Nuno Cardoso foi acusado de participação económica em negócio e arrisca agora o julgamento
Nuno Cardoso foi acusado de participação económica em negócio e arrisca agora o julgamento FOTO: Estela Silva / Lusa
O caso, que terá lesado a autarquia em 3,3 milhões de euros, remonta a 1999 e desde 2005 que está no Ministério Público com proposta de acusação elaborada pela Polícia Judiciária.
O despacho, que acusa ainda funcionários camarários, foi ontem notificado aos envolvidos, que deverão agora requerer a abertura de instrução, antes de o processo seguir para julgamento.
Segundo apurou o CM, o MP arquivou ainda alguns factos que recaíam sobre os suspeitos. Designadamente contra Nuno Cardoso, ex-presidente da Câmara do Porto, que estava igualmente indiciado por abuso de poder e peculato.
As autoridades suspeitavam mesmo de que tivesse recebido contrapartidas financeiras pela troca de terrenos com o FC Porto, o que não terá ficado suficientemente sustentado na investigação. Também o crime de abuso de poder, pelo qual chegou a ser interrogado, não consta da acusação agora deduzida.
Recorde-se, ainda, que nesta permuta de terrenos o prejuízo para o erário público terá rondado os 3,3 milhões de euros. Esse valor foi, aliás, estimado pela Inspecção-Geral de Finanças, num relatório enviado em 2001, para a autarquia e para o Ministério Público.
Neste processo estão também em causa duas permutas de terrenos.
Uma delas tem que ver com quatro lotes municipais na frente urbana do Parque da Cidade, em Aldoar, que permitiu ao FC Porto obter um lucro de dois milhões de euros. A permuta foi formalizada em Março de 2000, pelo valor de quatro milhões de euros, mas, em Outubro de 2001, os terrenos foram vendidos pelo clube por mais de seis milhões à Invesprédio.
A segunda permuta tem que ver com parte dos terrenos da família Ramalho e mais uma vez o Ministério Público sustenta que o erário público foi prejudicado.
APONTAMENTOS
ARQUIVAMENTO
Em Outubro de 2005, dias depois das eleições autárquicas, Nuno Cardoso foi notificado do arquivamento de parte dos factos relacionados com o Plano de Pormenor das Antas. Tinha a ver com a venda de terrenos da família Ramalho ao FC Porto, negócio que, aliás, está agora nos tribunais cíveis.
PROPOSTA
No Verão de 2005, quando concluiu a investigação sobre os negócios da Câmara com o FC Porto, a PJ de Lisboa mandou os processos para o Ministério Público. Sustentava o relatório final que os administradores da SAD e o ex-autarca deviam ser acusados por beneficiarem o clube.
COMUNICADO
O FC Porto emitiu ontem um comunicado em que apelidava de “caricata” a acusação que recaía sobre os administradores do grupo. O comunicado foi inserido no site do clube, onde o FC Porto manifestava “indignação” por os responsáveis serem alvo de investigação e acusação pública.
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