A edição de hoje
António José Seguro tomou posse como Presidente da República esta segunda-feira.
O secretário-geral do PS manifestou esta segunda-feira total concordância com o teor do discurso de posse do novo Presidente da República e salientou que a ausência de compromissos políticos, até agora, não se deveu à indisponibilidade dos socialistas.
Esta posição foi transmitida por José Luís Carneiro na Assembleia da República, numa primeira reação ao discurso proferido por António José Seguro após ter tomado posse como chefe de Estado.
Interrogado sobre o apelo feito por António José Seguro a favor da estabilidade política e de consensos de regime, o secretário-geral do PS declarou: "Desde julho do ano que o PS tem apresentado um conjunto vasto de propostas que estão precisamente de acordo com as preocupações do senhor Presidente da República".
"Reconhecerão que se até agora não houve entendimentos em várias áreas, tal não se deve à falta de disponibilidade e de contributos concretos apresentados pela liderança do PS", sustentou.
Segundo José Luís Carneiro, "o PS teve sempre um diálogo construtivo em função do interesse do país e, naturalmente, a abordagem apresentada pelo Presidente da República representa uma matriz que tem muito em comum com a sua própria abordagem.
Perante os jornalistas, defendeu que entre o Presidente da República e o PS há uma coincidência de posições em defesa de "uma estabilidade política que corresponda a opções que servem as necessidades básicas fundamentais", designadamente ao nível das funções de soberania, um Estado eficaz na ordem interna e baseado no direito internacional, na Carta das Nações Unidas".
"Precisamos de um Estado que coloque os compromissos políticos ao serviço das políticas: respostas na saúde, na habitação, nos salários e nas condições de vida, particularmente das mais jovens gerações. Essas são as prioridades políticas desde que assumi funções como secretário-geral do PS", advogou.
Em relação ao discurso de António José Seguro, o secretário-geral do PS destacou em primeiro lugar o objetivo de defesa da ordem internacional, da carta das Nações Unidas, do direito internacional e do multilateralismo.
A seguir, procurou realçar a ideia sobre a importância de se contribuir "para responder às necessidades fundamentais do país".
"Por um lado, as necessidades que têm a ver com uma economia que cresça e que garanta melhores condições de vida, particularmente nos salários e também na habitação, e o compromisso com a saúde - um dos compromissos que sempre apresentámos ao Governo, a par com outros que têm a ver com as funções de soberania", referiu.
José Luís Carneiro especificou depois que o PS apresentou ao Governo propostas sobre as funções de soberania na defesa, na segurança, na política externa, na reforma da justiça".
"Além de uma reforma do Serviço Nacional de Saúde capaz de garantir os seus propósitos fundamentais. Não poderemos deixar também de manifestar a nossa concordância com a abordagem de construção de um país mais coeso do ponto de vista territorial e do ponto de vista social", disse, numa alusão a outra parte do discurso do chefe de Estado.
Por isso, para José Luís Carneiro, as mensagens do Presidente da República "têm o total apoio da parte do PS, porque configuram uma visão de um país que tem uma ambição".
Confrontado sobre a relevância que o Presidente da República concedeu ao ponto relativo à estabilidade política, o secretário-geral do PS respondeu: "Somos defensores da estabilidade política".
"Mas, como também foi afirmado, a estabilidade tem de corresponder a políticas que respondam às necessidades das pessoas na habitação, nos salários, nos rendimentos das famílias, na saúde e na resposta do Estado às circunstâncias mais exigentes, como aquelas que vivemos há poucos dias no país. Portanto, estaremos sempre do lado da estabilidade, mas essa estabilidade tem de corresponder aos objetivos do desenvolvimento nacional", acrescentou.
Sobre a intenção de António José Seguro de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, José Luís Carneiro também concordou: "O Orçamento do Estado não é o alfa e o ómega de uma vida de um país".
"É um instrumento importante de políticas nacionais, mas não é o alfa e o ómega das políticas de desenvolvimento do país, mas, antes, um dos instrumentos", completou.
José Luís Carneiro deixou ainda "uma palavra de gratidão" ao ex-Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa.
"Tivemos sempre um diálogo construtivo em função do interesse do país", salientou o secretário-geral do PS.
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