Hugo Soares (PSD) garante que o pacote do Governo vai ser aprovado na generalidade e André Ventura indicia abstenção do Chega.
“Por muito que vos custe, esta proposta vai ser aprovada.” Foi da boca de Hugo Soares, do PSD, que saiu um claro indício de que o pacote laboral do Governo deverá ser, esta sexta-feira, viabilizado na votação na generalidade.
A afirmação foi feita no debate da proposta de revisão das leis do trabalho, em que André Ventura, por sua vez, começou por ser mais cauteloso ao dizer que “ainda não sabemos o que acontecerá com a reforma laboral”. No entanto, também Ventura acabou por dar indícios de que o Chega deverá abster-se, esta sexta-feira, para que o diploma passe à especialidade e sejam discutidas as propostas de alteração do seu partido.
“Depois da votação (...) o que os trabalhadores vão perguntar é quem conseguiu mais dias de férias, quem conseguiu corrigir um erro na amamentação e nos direitos das mães, quem conseguiu o pagamento por turnos a um milhão de pessoas”, referiu Ventura, respondendo que “foi o Chega”.
Neste debate, a ministra do Trabalho admitiu negociar na especialidade a valorização do trabalho por turnos defendida pelo Chega e as propostas da IL para aumentar direitos de parentalidade. Palma Ramalho defendeu que as alterações à lei laboral visam “romper com a ideologia do empobrecimento”, responsabilizando o PS pelo “estado atual do País”.
Pelos socialistas, Eurico Brilhante Dias acusou o Chega de ceder à “agenda dos seus financiadores” e Miguel Cabrita disse que a ministra “prepara-se dar à extrema-direita concessões que recusou fazer aos sindicatos”. Por outro lado, ficou traçada uma das linhas vermelhas do Chega, com Ventura a avisar que é contra a não reintegração de trabalhadores após despedimento ilícito.
Formas de luta
A UGT, que teve uma delegação a assistir ao debate desta quinta-feira nas galerias, não descarta a convocação de uma greve geral, embora entenda que “ainda há tempo” para outras ações antes dessa. Mário Mourão adiantou que a central sindical vai enviar, esta sexta-feira, “cartas a pedir audiências aos partidos políticos” sobre esta reforma.
Desafio ao Livre
A ministra disse que “o parceiro do Governo são os portugueses e todas as bancadas que viabilizarem” a lei laboral, desafiando o Livre a abster-se na votação.
Centenas em protesto da CGTP
Centenas de pessoas concentraram-se junto à Assembleia da República, num protesto convocado pela CGTP pela queda do pacote laboral, durante a discussão da proposta em plenário, com palavras de ordem como “Não vamos desistir, o pacote é para cair” e “Ninguém quis, ninguém quis, o pacote do Luís”.
“Todos os deputados e partidos que, com o seu voto favorável ou abstenção, permitirem a continuidade da discussão do pacote laboral estão a trair a vontade dos trabalhadores”, afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, já depois do fim do debate sobre a lei laboral.
Esquerda ataca aliança com Chega
À esquerda, Fabian Figueiredo (BE) apontou que “em 48 propostas do Chega, não se encontra a linha vermelha da descida da idade da reforma”, já Paulo Raimundo (PCP) avisou que “quem viabilizar este pacote laboral é responsável por todas as medidas contra os trabalhadores”. Inês Sousa Real, do PAN, considerou este pacote “liberal até dizer chega”.
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