A edição de hoje
Declarações foram feitas quanto à frase dita pelo ministro da Presidência sobre a lei da nacionalidade.
O candidato presidencial João Cotrim de Figueiredo disse esta quinta-feira ter ficado chocado, estética e politicamente, com a frase "Portugal fica mais Portugal", do ministro da Presidência, sobre a lei da nacionalidade, afirmando que o país não se define assim.
Após ser questionado sobre se concordava com as críticas do também candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo ao Governo, em entrevista à Antena 1, sobre a frase "Portugal fica mais Portugal" com a nova lei da nacionalidade, João Cotrim Figueiredo disse que a posição do executivo o "chocou", primeiro "do ponto de vista estético e depois do ponto de vista político".
"Portugal não se define por esse tipo de situações, Portugal define-se por aquilo que têm sido os nossos quase nove séculos de história e o orgulho que temos naquilo que já fizemos e, sobretudo, a vontade daquilo do que vamos querer fazer, Portugal não se define por pormenores e detalhes da Lei da Nacionalidade", defendeu em declarações aos jornalistas após um pequeno-almoço e debate promovido pela União das Associações do Comércio e Serviços (UACS), em Lisboa.
A 28 de outubro, o ministro da Presidência, Leitão Amaro, defendeu que "Portugal fica mais Portugal" com a nova lei da nacionalidade, uma posição que mereceu contestação de Gouveia e Melo numa entrevista à Antena 1, divulgada na quarta-feira, em que disse não aceitar "lições de patriotismo" e questionou: "Que raio de Portugal é esse?"
Numa altura em que a revisão da lei da nacionalidade aguarda a decisão do Presidente da República para entrar em vigor, depois de aprovada no parlamento, João Cotrim de Figueiredo absteve-se de fazer previsões sobre o que fará Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que o chefe de Estado "não é propriamente fácil de prever".
Inquirido sobre o impacto na ação do Governo do uso do veto presidencial durante os mandatos de Marcelo, o candidato defendeu que um chefe de Estado "não deve estar limitado por isso resultar em mais ou menos demora legislativa", porque se uma lei "está tão mal que justifica o veto, então até é bom que não entre em vigor".
Cotrim Figueiredo ressalvou, no entanto, que o atual desenho constitucional é "um pouco desvalorizador do sinal que o veto político pretende dar", uma vez que a Assembleia da República tem o poder de a aprovar novamente nos mesmos moldes numa segunda votação e forçar o chefe de Estado a promulgar.
Sobre como usará o veto no seu mandato, Cotrim disse que é uma avaliação que será feita "caso a caso".
"Pode acontecer que numa semana tenha que vetar 150 diplomas ou nenhum. Eu espero que nenhum, espero que os governos sejam todos competentes. É o melhor sinal para o país é que o Presidente da República não tenha que votar absolutamente nada, porque as leis vêm todas a tempo, todas bem feitas e não apresentam dúvidas constitucionais", considerou.
João Cotrim de Figueiredo falou também da situação na saúde, depois de questionado sobre a ameaça de paralisação de médicos tarefeiros, defendendo que, independentemente dos danos desta ação, o mais importante é discutir a natureza dos problemas e avançar com uma reforma no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Os prestadores de saúde só deveriam ser recompensados se as pessoas fossem atendidas a tempo, com qualidade, com o seu problema de saúde resolvido ou pelo menos mitigado naqueles que não têm solução. Esta é que deve ser a medida. Os prestadores que fizerem isto bem devem prosperar do ponto de vista financeiro e da progressão de carreira", declarou.
Sobre o encontro com a UACS, Cotrim de Figueiredo disse terem sido abordadas questões como a segurança nos principais centros urbanos e "concorrência desleal de estabelecimentos comerciais que abrem sem terem viabilidade comercial à vista de todas as autoridades".
Cotrim especificou que a concorrência desleal vem de lojas de vendas de 'souvenirs' ou artigos de pequeno valor que "são, obviamente, insuficientes para fazer face às rendas comerciais elevadas" e são estabelecimentos que "têm obviamente outras fontes de rendimentos ou alguém a financiar essas rendas".
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