A edição de hoje
Se vencer as próximas eleições Legislativas, o PS promete oferecer 200 euros por cada bebé que nasça em Portugal, valor aquém dos apoios prestados em vários países europeus. Em Espanha, por exemplo, o Governo de Zapatero atribui 2500 euros pelo nascimento de uma criança, doze vezes mais do que o montante proposto por Sócrates.<br/><br/>
Mesmo assim, a conta-poupança futuro é uma das principais bandeiras eleitorais do PS. Os socialistas propõem que o Estado passe a depositar, numa conta a prazo, 200 euros por cada bebé que nasça em Portugal, sendo que o montante só poderá ser levantado quando a criança completar 18 anos.
Segundo contas feitas pela Deco, um depósito a prazo de 200 euros, a uma taxa de juro actual, renderá dentro de 18 anos 252 euros. Ou seja, no total, a criança irá usufruir de pouco mais de 500 euros, montante que não chegará para pagar as propinas no Ensino Superior ou a carta de condução.
Por exemplo, se os 200 euros fossem atribuídos de imediato chegariam para pagar as fraldas do bebé durante cerca de dez meses.
A conta-poupança aberta pelo Estado, segundo a proposta do PS, poderá ser reforçada pela família ao longo do ensino escolar obrigatório, beneficiando de um regime fiscal favorável, semelhante ao aplicado nas contas-poupança reforma.
A medida, apontou ontem José Sócrates na apresentação do programa eleitoral do PS, tem o objectivo de 'apoiar a natalidade e promover a autonomia dos jovens'. Por ano, o PS estima gastar entre 150 a 250 milhões de euros, com esta medida, mas garantiu que os actuais abonos pré-natal e de família se irão manter. A proposta do PS mereceu críticas da Oposição e da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, que garantiu: 'Não serve para nada.'
Actualmente, vários municípios portugueses já pagam às famílias para ter filhos, que chegam a receber 7500 euros pelo nascimento do terceiro filho. É o caso de Carrazeda de Ansiães.
Por outro lado, só nos últimos seis anos a Câmara de Murça distribuiu 200 mil euros para fixar população. A autarquia atribui aos casais com poucos rendimentos um subsídio de 1500 euros. Em Mora, no Alentejo, o município atribui 500 euros pelo nascimento do primeiro filho, mil euros pelo segundo e 1500 euros a partir do terceiro.
FRASES
'Uma política de família é fundamental [mas] o PS, na apresentação do seu programa, segue a metodologia que tem feito o Governo, que é ir fazendo um anúncio a prestações, aqui e acolá.' - Aguiar Branco, PSD
'É uma proposta para entregar 200 euros à Banca, angariando clientes logo à nascença, quando as razões para a baixa da natalidade estão nos salários baixos.' - Bernardino Soares, PCP
'É uma medida frágil, igual a tantas outras que o Governo anunciou em matéria de política social. A capitalização desse financiamento é ridícula.' - João Semedo, BE
'Uma família precisa do dinheiro para criar uma criança logo à nascença. Não é passados 18 anos. Esta medida não incentiva.' - Assunção Cristas, PP
BEBÉS ALEMÃES COM BOAS-VINDAS DE 25 MIL EUROS
A Alemanha tornou-se desde Janeiro de 2009 imbatível a nível de incentivos à natalidade: pelo nascimento de um filho os alemães podem receber até 25 mil euros, pagos pelo Estado durante doze meses.
Espanha, Luxemburgo e Bélgica estão longe dos valores praticados na Alemanha, mas, apesar de tudo, merecem destaque neste campo, se comparados com outros países. No país vizinho, Zapatero oferece 2500 euros aos recém-chegados bebés. No Luxemburgo, os pais recebem 2291 euros e na Bélgica o Governo criou um subsídio de nascimento de 1064 euros. Menos mãos largas é Nicolas Sarkozy que atribui aos franceses um prémio de 855 euros pelo nascimento de cada filho.
PROMESSAS FEITAS PELO PS CASO VOLTE A SER GOVERNO
CINCO MIL EUROS PARA CARROS ELÉCTRICOS
O cidadão que adquirir um carro eléctrico receberá cinco mil euros de incentivo do Estado. O valor pode subir aos 6500 euros se houver abate de um veículo antigo. As empresas também vão ser beneficiadas – a renovação das frotas de trabalho com carros eléctricos reduzirá o IRC em 50 por cento.
DUPLICAÇÃO DE CRECHES COM HORÁRIO ALARGADO
A duplicação de creches com horário alargado será uma forma de responder às necessidades das famílias jovens que precisam de compatibilizar a vida profissional com a familiar, nomeadamente nas áreas metropolitanas. Esta ambição estará presente nos contratos com as Instituições Particulares de Solidariedade Social.
ENSINO OBRIGATÓRIO PASSA A SER DE 12 ANOS
No sector da educação, a principal meta é atingir o ensino obrigatório de 12 anos de escolaridade, ou seja, aos 18 anos de idade. A pensar nestas faixas etárias, o PS pretende ainda generalizar o acesso ao cheque-dentista – implementado nesta legislatura – às crianças e jovens entre os quatro e os 16 anos.
CONCLUSÃO DA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE
O PS compromete-se a completar a reforma das Unidades de Saúde Familiar, que deverá ‘universalizar-se’ em todo o SNS. A reforma prevista para os cuidados continuados deverá estar cumprida em 2013, o que significa duplicar o número de lugares que existem hoje – estão contratualizadas cerca de sete mil camas – para chegar às 15 mil.
SÓCRATES ACUSA FALTA DE IDEIAS
Sala apinhada, notáveis do PS, e três novas caras apresentadas como rostos de renovação, Isabel Alçada, Mário Jorge e Caldeira Cabral, criaram ontem o ambiente para o líder do PS, José Sócrates, atacar quem não apresentou o seu programa eleitoral e quem tem agendas escondidas, leia-se, o PSD. Sócrates prometeu uma reforma fiscal a pensar na classe média, mais polícias e celeridade para a Justiça na apresentação do programa eleitoral.
'Nós inscrevemos no coração do nosso programa político o reforço das políticas sociais', declarou Sócrates. Ao destacar a reforma fiscal a favor das classes médias acabou por responder indirectamente à líder do PSD, que, pela manhã, tinha criticado 'a quase perseguição social aos ricos', através dos impostos. Sem a nomear, Sócrates disse: 'Os portugueses merecem é que não se disfarce a ausência de ideias próprias com críticas injustas às ideias dos outros'.
Sócrates disse que foi aconselhado a não apresentar já o programa, num texto que incluiu o casamento entre homossexuais.
NOTAS
EDUCAÇÃO: ISABEL ALÇADA ELOGIA
A escritora Isabel Alçada considerou ontem que a maioria das medidas do actual Executivo PS foi cumprida ou executada. A independente fez a defesa do programa socialista para a Educação.
APOIO SOCIAL: PADRE LINO MAIA
O Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, padre Lino Maia, considerou 'significativo' o apoio de 1200 milhões de euros, no âmbito de um protocolo entre instituições e Governo.
'É UMA MEDIDA IDIOTA QUE NÃO MUDA NADA' (F. Ribeiro e Castro, Ass. Famílias Numerosas sobre apoio à natalidade)
Correio da Manhã – Considera positiva a proposta do PS de criar uma conta-poupança de 200 euros por criança para incentivar a natalidade?
Fernando Ribeiro e Castro – É uma medida em linha com o que foi feito nesta legislatura.
– Que linha foi essa?
– É mais uma medida idiota que não muda nada. Há que louvar a tentativa de combater a baixa de natalidade por parte do Governo, mas assim não se chega a lado algum. Já para não falar em contradições.
– Quais contradições?
– Ainda há dias o PS propôs-se a retirar benefícios fiscais acima dos cinco mil euros. É diferente uma pessoa que viva sozinha com esse salário e uma família com quatro ou mais filhos. As despesas quadruplicam. Essa é uma medida antinatalidade de primeira ordem.
– O que pode ser feito então para incentivar a natalidade?
– O PS tem de ir lá fora ver o que resultou e dialogar com quem sabe. A Associação das Famílias Numerosas entregou recentemente aos partidos uma série de propostas nesse sentido. Um abono de família de cem euros por filho, independentemente dos rendimentos ou idade da criança.
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