A edição de hoje
Eurodeputados discutem esta quarta-feira a proposta de orçamento da UE para 2028-2034.
A eurodeputada socialista Carla Tavares disse esta quarta-feira que a proposta da Comissão Europeia de orçamento da União Europeia (UE) para 2028-2034 "não é suficiente" nem "adequada" para fazer face às "múltiplas necessidades" de coesão, competitividade e defesa.
"Este Parlamento teve uma postura clara e construtiva, desde a apresentação da proposta deste Quadro Financeiro Plurianual. O tamanho [...] não é suficiente para fazer face às múltiplas necessidades da União a partir de 2028 [...] em matéria de coesão, competitividade e defesa", disse Carla Tavares.
Numa intervenção na sessão plenária da assembleia europeia, em Bruxelas, a eleita do PS vincou que "a arquitetura deste Quadro Financeiro Plurianual também não é adequada a responder às necessidades da União", o que a seu ver deve ser "mais simples, mas mais transparente".
Acresce que, com o fim do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os PRR, "haverá um défice imediato e significativo em termos de investimento" público, razão pela qual a UE deve "investir naquilo que realmente importa para as pessoas", de acordo com Carla Tavares.
"Estamos e estaremos empenhados, mas não abdicaremos do nosso papel na construção de uma Europa mais justa e preparada para os desafios presentes e futuros. Isso significa ser parte de todas as decisões que regem esta União", adiantou.
Os eurodeputados discutem esta quarta-feira a proposta de orçamento da UE para 2028-2034.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou esta quarta-feira ao Parlamento Europeu (PE) que aprove a proposta de orçamento da União Europeia "para o mundo de 2034", garantindo a preservação das verbas da coesão e agrícolas.
Na segunda-feira, antes deste debate, a presidente da Comissão Europeia cedeu e apresentou compromissos relativos ao orçamento da UE a longo prazo, perante críticas do PE, incluindo uma verificação regional para garantir o envolvimento das autoridades regionais, uma meta rural para reconfiguração dos territórios (de 10% do total dos planos agrícolas nacionais), a salvaguarda da Política Agrícola Comum (PAC) e um mecanismo de análise para a assembleia europeia.
As cedências surgiram após as bancadas de centro-direita, socialista, liberal e dos verdes, que formam a maioria pró-europeia do PE, terem anunciado rejeitar a proposta da Comissão para o orçamento da UE, assente em planos nacionais, exigindo uma revisão.
Bruxelas admite agora que pode envolver mais a instituição no próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, as regiões podem vir a ser ouvidas sobre os planos nacionais e a PAC pode ser alterada sem mudar valores.
Em julho passado, a Comissão Europeia propôs um novo orçamento da UE a longo prazo, para 2028-2034, de dois biliões de euros, acima dos 1,2 biliões do atual quadro, que inclui mais contribuições nacionais e três novos impostos.
O executivo comunitário propôs que Portugal receba no novo orçamento 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da UE até 2034.
Este montante enquadra-se em 865 mil milhões de euros propostos pelo executivo comunitário para investimentos e reformas nos 27 Estados-membros da UE, no âmbito dos novos 27 planos (um por país) de parceria nacionais e regionais com desembolsos mediante objetivos.
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