Feliciano Barreiras Duarte demite-se do PSD

Feliciano Barreiras Duarte apresentou, este domingo a demissão de secretário-geral do PSD.

Em comunicado, o político garante estar de "consciência tranquila", garantindo que a decisão foi tomada devido aos "ataques de que estava a ser alvo" e os efeitos dos mesmos na sua família. Antes, falou com Rui Rio, que lhe manifestou "apoio e solidariedade" e que aceitou a sua demissão "irrevogável". 

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"Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite", desabafa no texto enviado às redações, onde traça o 'caminho' que o conduziu até à decisão em dez pontos.

"Primeiro foi a acusação de não ter sido 'visiting scholar' e de ter falsificado um documento que o provava", começa por dizer, adiantando que, "dois dias depois", a acusação "tão inusitada quanto absurda", "caiu por terra". 

"Não há, como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismo com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo", assegura. No entanto, admite que terá sido "imprudente manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto". "Mas a inscrição é sempre verdadeira. A universidade informou-me que estava inscrito", diz. 

Barreiras Duarte menciona, ainda, o facto de ter sido questionada a morada que usou no Parlamento durante vários anos. Sobre essa "acusação, torpe e estulta", o político diz que é "essencial uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados", bem como "uma metodologia de acolhimento aos deputados que não permita situações de dúvida nas informações prestadas". 

Veja o comunicado na íntegra: 

"1. Primeiro foi a acusação de não ter sido "visiting scholar" e de ter falsificado um documento que o provava; dois dias depois, quem acusou desdisse-se e a acusação, tão inusitada quanto absurda, caiu por terra; o que não impediu que a comunicação social e até alguns correligionários continuassem, até agora, e apesar da acusação ter deixado de existir, a bramar que eu tinha falsificado um documento e, por essa via, adulterado o meu currículo académico.

Não há, como foi criminosamente sugerido, quaisquer paralelismos com situações de falsas licenciaturas, feitas por equivalências, ou licenciaturas feitas ao domingo. Terei sido imprudente manter tanto tempo essa referência, sem ter uma renovação formal do estatuto, mas a inscrição é sempre foi verdadeira, a universidade informou-me que estava inscrito.

O meu percurso académico é claro e constitui a coluna vertebral da minha vida: licenciei-me em Direito há mais de 20 anos, na Universidade Autónoma de Lisboa, com a classificação de 11 valores; completei o mestrado na mesma universidade em 2014, com a classificação de 18 valores; iniciei o doutoramento em Direito em 2015, na mesma universidade; dei aulas, primeiro como assistente auxiliar convidado e depois como professor auxiliar convidado, durante cerca de uma década, na Universidade Lusófona.

2. Depois foi a alegação de que entreguei uma morada falsa no Parlamento, em 2005, para receber mais uns euros de ajudas de custo; não obstante ter amplamente explicado que indiquei a morada fiscal ao Parlamento, como sempre tinha feito e como creio faz grande parte dos deputados, e que os regulamentos dos abonos dos deputados indicam claramente que a indicação da morada fiscal tende a prejudicar-me financeiramente, a acusação, torpe e estulta, campeou pelos meios de comunicação social e redes sociais.

Considero que é essencial uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados, bem como uma metodologia de acolhimento aos deputados que não permita situações de dúvida nas informações prestadas, pelo que dirigirei ao Senhor Presidente da Assembleia da República um requerimento nesse sentido.

3. Estou no combate político desde os meus tempos de estudante, sei que o combate político é duro, mas não vale tudo: o limite é quando atinge gravemente a minha família e a expõe ao intolerável.

4. Por isso, conversei com o Dr. Rui Rio e manifestei-lhe a minha vontade de deixar o cargo de secretário-geral do PSD, tendo em conta os ataques de que estava a ser alvo e os efeitos desses ataques no seio da minha família; o Dr. Rui Rio manifestou-me o seu apoio e solidariedade, tendo compreendido e aceite todos os meus argumentos.

5. Considero que, neste momento, e face à violência inusitada dos ataques e aos efeitos para mim e a minha família, atingimos o limite: por isso apresentei ao presidente do meu Partido o pedido irrevogável de demissão – tão irrevogável que já está concretizada – de secretário-geral do PSD.

6. Ao mesmo tempo, tenho perfeita consciência, como qualquer observador minimamente atento, de que não sou eu o alvo, mas sim o líder do meu Partido e a sua direcção; por isso ficar seria avolumar o problema e não contribuir nada para a solução.

7. Saio de consciência tranquila; nunca ganhei nada, nem com uma, nem com outra situação; não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkely – nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento.

8. Espero que a minha demissão faça cessar os ataques à direcção do PSD e permita que o Dr. Rui Rio, a quem agradeço a confiança e a amizade, bem como a sua equipa, consigam atingir os objectivos que justamente perseguem, pois isso é o que é o melhor para o País e deve constituir a única preocupação de todos e de qualquer de nós.

9. Vou aguardar serenamente os resultados do inquérito que a Procuradoria-Geral da República anunciou ir abrir; quem não deve não teme, e eu não devo nada a ninguém para além da minha consciência.

10. Não há lugar a arrependimentos: dediquei os melhores anos da minha vida ao PSD e à actividade política e voltaria a fazer o mesmo, pois considero que servir o País é o mais nobre dos deveres".