A edição de hoje
Número de crianças em lista de espera para a valência de creche "representa uma redução de 444 crianças face a 30 de junho".
O Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) esclareceu, esta segunda-feira, que nas creches da região estão 278 crianças em "lista de espera para admissão", o que representa uma redução de 60% face ao dia 30 de junho.
"À data de hoje, e após concluir esta primeira fase do processo de seleção, encontram-se em lista de espera para admissão em creche 278 crianças: 64 bebés, 123 crianças para sala de um ano e 91 crianças para sala de dois anos", disse à agência Lusa fonte oficial do executivo de coligação.
Segundo a fonte, o número de crianças em lista de espera para a valência de creche "representa uma redução de 444 crianças face a 30 de junho".
"Esta redução em mais de 60% na lista de espera deu-se devido à retirada de processos duplicados, à não contabilização de crianças que já foram inscritas, mas que ainda não nasceram, e à não contabilização de crianças que necessitam de vaga a partir de 01 de janeiro de 2026, pois não são uma necessidade imediata", explicou.
O esclarecimento do Governo Regional surgiu após a CGTP-IN/Açores ter considerado, esta segunda-feira, que a "falta de vagas" em creches, que diz afetar 400 crianças, e as limitações de horários, "comprometem o desenvolvimento" e prejudicam os pais.
A estrutura regional da central sindical referiu, em nota de imprensa, que "é publicamente conhecida a gritante falta de vagas em creche, situação que afeta cerca de 400 crianças, que ficam sem uma resposta educativa essencial ao seu desenvolvimento social e cognitivo".
Segundo a CGPT/Açores, apesar de o Governo Regional "ter inscrito mais de dois milhões de euros no orçamento para resolver este problema, no primeiro semestre apenas haviam sido executados 200 mil euros".
A estrutura sindical diz que a "ausência de resposta em creches" tem "impacto direto na vida laboral dos pais, que ficam sem soluções para deixar os filhos e são obrigados, em muitos casos, a pedir reduções de horário de trabalho".
"O Governo Regional insiste em não criar uma rede pública de creches, solução defendida pelo Conselho Nacional da Educação para garantir o acesso universal a esta resposta educativa e para combater as desigualdades sociais e educacionais", sublinha.
A CGTP recorda que a rede pública "já foi proposta, na região, por diferentes organizações, incluindo na Assembleia Regional, pelo Bloco de Esquerda, tendo sido recusada por PSD, CDS-PP, PPM, Chega e IL, com a abstenção do PS".
No seu entendimento, "é urgente reforçar o investimento e garantir a adequada execução orçamental, bem como criar uma rede pública de creches, articulada com as necessidades das crianças, das famílias e dos trabalhadores".
Numa resposta a um requerimento do Chega, em agosto, o executivo açoriano, liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro, referiu que no "início de setembro" já seria possível "determinar com maior exatidão a lista de espera" para creches e enalteceu o "esforço muito significativo para aumentar o número de vagas" na região ao longo dos últimos quatro anos.
"A aplicação à RAA [Região Autónoma dos Açores] da Portaria n.º 190/2023/A, de 05 de julho, permitiu um aumento de 444 vagas em toda a RAA. Nunca, na história dos Açores, se assistiu, num período tão curto de tempo, a um aumento do número de vagas em creche tão significativo", lia-se na resposta.
O critério que prioriza filhos de pais trabalhadores no acesso à creche vai continuar a ser aplicado neste novo ano letivo em projetos-piloto em Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, adiantou então o executivo.
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