A edição de hoje
Ex-presidente da CMVM é o sucessor de Margarida Corrêa de Aguiar.
O Governo escolheu Gabriel Bernardino, ex-presidente da CMVM, para novo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), sucedendo a Margarida Corrêa de Aguiar, foi, esta quinta-feira, anunciado pelo executivo.
Gabriel Bernardino é matemático e, entre 2011 e 2021, foi presidente da Autoridade Europeia de Supervisão dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA).
A liderança da ASF significa um regresso a uma instituição onde trabalhou durante 22 anos e onde foi Diretor-Geral entre 2007 e 2011, antes de assumir funções no supervisor europeu.
Enquanto liderou a EIOPA, foi presidente rotativo do comité conjunto das três Autoridades Europeias de Supervisão financeira (EBA, EIOPA e ESMA), e foi vice-presidente do Conselho Europeu de Risco Sistémico e membro do Comité Executivo da Associação Internacional de Supervisores de Seguros.
Em outubro de 2021, Gabriel Bernardino foi designado pelo Governo de António Costa presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), mas no final de março de 2022 demitiu-se invocando "razões de saúde".
Em 2024 "tem vindo a trabalhar como consultor do Banco Mundial, colaborando nos Programas de Avaliação do Setor Financeiro (FSAPs)", segundo refere um comunicado do Ministério das Finanças, que confirma a sua indigitação.
Na mesma nota, o ministério refere que a escolha de Gabriel Bernardino, assim como a de Álvaro Santos Pereira, igualmente indigitado, esta quinta-feira, para a liderança do Banco de Portugal, tem o "conhecimento do setor, independência, competência e experiência" para o cargo.
Margarida Corrêa de Aguiar está à frente da ASF desde junho de 2019, tendo terminado o mandato em junho.
O mandato do presidente tem a duração de seis anos.
Antes de ser designado pelo Governo, Gabriel Bernardino terá de ser ouvido na Assembleia da República, a pedido do executivo, que, de acordo com a lei das entidades de regulação da atividade económica, tem de pedir um parecer à Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública relativamente "à adequação do perfil" do nome indigitado, "incluindo o cumprimento das regras de incompatibilidade e impedimento aplicáveis".
Como o parlamento termina na sexta-feira o seu funcionamento regular antes das férias e só estão previstas reuniões de comissões a partir do início de setembro, o início de funções só deverá acontecer depois dessa altura.
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