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Governo espera aprovar novo modelo de governação da Lusa em novembro

Ministro da Presidência afirmou que é preciso "acabar de arrumar a casa".

29 de outubro de 2025 às 16:38

O ministro da Presidência afirmou, esta quarta-feira, que vai "acabar de arrumar a casa" na Lusa, esperando ainda este mês completar a compra de 100% da agência de notícias e aprovar o novo modelo de governação em novembro.

António Leitão Amaro falava no parlamento, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), numa audição conjunta das comissões de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto e do Orçamento, Finanças e Administração Pública,

Sobre a comunicação social, no caso da Lusa é preciso "acabar de arrumar a casa" e isto "significa, ainda creio este mês, completar a aquisição a 100% pelo Estado da propriedade" da agência de notícias e, "no próximo mês, aprovar o novo modelo de governação", afirmou o ministro na sua intervenção inicial.

"Isto é, os novos estatutos da Lusa, conducentes e condizentes com esta realidade em que há uma titularidade a 100% pública, garantindo a qualidade, a independência e o envolvimento com o setor", prosseguiu, apontando ainda "reforçar a modernização da Lusa - há medidas do Plano de Ação da Comunicação Social e no Orçamento para esse efeito" - e o "reforço da disponibilização de serviços aos seus clientes, que são os meios de comunicação social nacionais, regionais e locais".

Além disso, "reforçar e trabalhar em sinergias com outro grupo de comunicação social público, o grupo RTP".

Estas sinergias "são importantes em vários serviços, em presenças em vários territórios nacionais e internacionais, mas também no sítio onde deve, se houver algum instrumento público para combate à desinformação, deve ser desenvolvido por estas entidades, Lusa e RTP em conjunto, como consta aliás do Contrato de Serviço Público da RTP e do Plano de Ação para a Comunicação Social", concluiu.

O objetivo na área da comunicação social "deve ser, num tempo de enormes desafios de sustentabilidade para o setor da comunicação social, garantir - como dizia Francisco Pinto Balsemão [fundador do Expresso e da SIC], que sendo o principal princípio que a comunicação social tem de se tratar a si própria e não deve, por isso, estar dependente de planos e ações que sejam instrumentos de controlo político - isso nunca -, preparar, habilitar e ajudar a que o país tenha e os utilizadores e consumidores recebam comunicação social livre, independente, profissional e de qualidade", referiu o governante.

E também responder, "além dos desafios de sustentabilidade, aos desafios de interferência externa, de desinformação na era da comunicação digital e das redes sociais, que pelo mundo fora e pela Europa fora têm mostrado os seus efeitos nefastos", acrescentou.

"Como? Seguindo sempre aquela máxima de Francisco Pinto de Balsemão. Mas como é que isso se concretiza em políticas públicas? Desde logo, mantendo um setor público, mas sendo mais exigente que o setor público", rematou.

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