Ministro Vieira da Silva diz que nunca retirou qualquer benefício da participação que teve na associação.
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No ranking dos apoios financeiros do Estado às instituições de solidariedade social, a associação Raríssimas aparece no 772º lugar das que mais financiamento recebem - 1,2 milhões de euros no ano passado e também este ano.
Foi desta forma que Vieira da Silva, ministro do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade garantiu esta segunda-feira na Assembleia da República que nunca retirou "qualquer benefício pessoal ou material" da participação que teve na Raríssimas, onde foi vice-presidente da assembleia-geral, entre 2013 e 2015.
"A Raríssimas não foi alvo de nenhum favorecimento especial, particular, discriminatório quanto à forma como são tratadas as instituições de solidariedade", afirmou.
Vieira da Silva negou "qualquer negligência" da sua parte, ou do próprio Ministério, no tratamento das denúncias. "Em nenhum momento as denúncias referiram gestão danosa", revelou, sublinhando que "se soubesse de algum aproveitamento pessoal" teria dirigido as denúncias aos serviços mais adequados.
O ministro negou, contudo, ter recebido uma denúncia por parte da dirigente da Federação de Associações de Doenças Raras. Também a queixa feita pela ex-presidente da Raríssimas, Paula Brito e Costa, ao Ministério Público sobre alegados desvios de dinheiros na delegação do Norte foi questionada por Clara Marques Mendes, deputada do PSD, que perguntou ainda a Vieira da Silva a razão pela qual não desenvolveu, também, a Segurança Social, uma investigação ao caso.
"O facto de a presidente da instituição me relatar aqueles factos e aceitar a minha sugestão de que [os dados] fossem enviados para o Ministério Público, só naquele momento, credibilizou aquela acusação suspeita", disse.
Durante a audição, o ministro disse estar "muito preocupado" com o impacto da investigação no setor.
Ex-presidente devolveu o carro de luxo alugado em stand de familiar de Delgado
O BMW 520d, alugado pela Raríssimas, já foi devolvido por Paula Brito e Costa. O carro, pelo qual a associação paga mais de 900 euros por mês, foi alugado em Oeiras, num stand onde trabalha o sobrinho do ex-secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado.
Famílias pedem solução rápida
Fátima diz que não tem conseguido dormir e que as últimas notícias que dão conta de um eventual encerramento da Casa dos Marcos a têm afetado. "Estou psicologicamente afetada. Ando a tomar medicação e tudo porque temo pelo futuro da Bárbara. Esta instituição presta um serviço único e não sei o que será de nós se fechar portas".
Augusto Cardoso visita frequentemente a irmã, internada na Casa dos Marcos. "É muito preocupante o que se passa mas acredito que o Presidente da República esteja em cima da situação", refere.
PORMENORES
"Posição de sensibilidade"
Vieira da Silva disse ontem ter "perfeita consciência" de que o facto de ter apoiado, como cidadão, a associação Raríssimas o colocou "numa posição de particular sensibilidade".
Casa dos Marcos
Cláudia Joaquim, secretária de Estado, explicou ontem que o financiamento a "100%" à Casa dos Marcos foi uma medida criada pelo antigo Governo e que o atual só continuou.
Sessão de perguntas
A sessão ficou marcada pela ausência de perguntas dos partidos de esquerda sobre o papel de Vieira da Silva na Raríssimas. Apenas o CDS e o PSD fizeram perguntas concretas.
Fundação ou Associação
António Carlos Monteiro, deputado do CDS-PP, e Carla Marques Mendes (PSD) confrontaram Vieira da Silva sobre a questão de Paula Brito e Costa ter assinado um protocolo na Suécia como ‘Fundação Raríssimas’, quando na verdade é uma associação.
Omitiu cargo
Tal como noticiou o CM no domingo, Vieira da Silva, enquanto deputado, omitiu o cargo que tinha na associação Raríssimas no registo de interesses – o que é obrigatório segundo o Estatuto dos Deputados. Ontem, o ministro justificou a falha como um esquecimento.
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