A edição de hoje
Chefe de Estado sublinhou que vai haver pontualmente, todos os dias, problemas neste e noutros setores, bem como na vida individual e na sociedade.
O Presidente português disse esta terça-feira que não faz sentido gerir o Serviço Nacional de Saúde (SNS) reagindo a casos pontuais, sem comentar diretamente o caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria que recebeu 700 mil euros por cirurgias adicionais.
"[Em matéria de saúde] acho que é uma má metodologia estar a ver as questões de saúde do ponto de vista pontual", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, em Luanda, após as comemorações dos 50 anos da independência de Angola.
O chefe de Estado sublinhou que vai haver pontualmente, todos os dias, problemas neste e noutros setores, bem como na vida individual e na sociedade.
Por isso, considerou preferível "colocar a questão em termos genéricos", defendendo que "há opções a fazer relativamente a situações que são genéricas", de como gerir e qual deve ser o regime de funcionamento do SNS.
"Mas isso deve ser visto genericamente, eu acho, porque senão está-se sempre a correr atrás do prejuízo", disse, admitindo que essa reflexão "demora tempo" e "obriga a ponderação"
Sobre a hipótese de surgirem novos casos de aproveitamento no SNS enquanto se discutem reformas, Marcelo recusou comentar casos concretos pois é uma maneira de "construir políticas de pernas para o ar", começando pelo fim.
"Há inspeções que são feitas, há conclusões que são tiradas, há consequências que são extraídas. Isso é o que faz sentido. Vale a pena olhar para o quadro e ver uma situação que porventura decorreu de uma evolução histórica em que essas situações se sedimentaram, se não vale a pena repensá-las. E o Governo aparentemente acha que sim", acrescentou o chefe de Estado.
O caso envolve o dermatologista Miguel Alpalhão, do Hospital de Santa Maria, que, segundo um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), recebeu mais de 700 mil euros em cirurgias adicionais realizadas entre 2021 e o primeiro trimestre de 2025.
A IGAS concluiu que o médico codificou indevidamente atos clínicos, em alguns casos oncológicos, e beneficiou de incentivos irregulares pela classificação de níveis de severidade.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou também compreensível a explicação do ministro da Defesa sobre a utilização de helicópteros da Força Aérea nas missões de emergência médica, sublinhando que a prioridade é militar, mas que é possível conciliar usos.
"Do que percebi, (...) sendo helicópteros para fins militares, eram também utilizáveis, preenchendo requisitos considerados mais do que mínimos para tarefas de substituição ou pontuais, no domínio sanitário", afirmou.
O chefe de Estado lembrou que, como Comandante Supremo das Forças Armadas, compreendeu a distinção entre finalidades. "Uma coisa é o fim militar prioritário e outra coisa é a capacidade de utilização para outros fins, que são também cumpridos pelas Forças Armadas, e bem cumpridos, em termos de proteção civil", frisou.
O Governo anunciou que quatro helicópteros norte-americanos Black Hawk vão reforçar a resposta aérea do INEM, devendo estar operacionais até ao final de agosto de 2026.
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