A edição de hoje
Chefe de Estado diz que a solução que existe "é aquela que conjuga a experiência com os desafios da mudança".
O Presidente da República afirmou esta segunda-feira considerar agora que o modelo institucional em que se enquadra a Polícia Judiciária "é uma boa solução", referindo que em tempos chegou a defender "a ponderação de diversos modelos institucionais".
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa intervenção na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, após uma visita a estas instalações, fechada à comunicação social.
"O atual Presidente da República que, enquanto cidadão ou noutra qualidade de responsável político, chegou a defender ou admitir a ponderação de diversos modelos institucionais para articulação entre várias destas realidades, entende esta segunda-feira enquanto Presidente da República que esta solução, a que existe, é a adequada", afirmou.
Segundo o chefe de Estado, a solução que existe "é aquela que conjuga a experiência com os desafios da mudança", que "permite a coordenação sem a dissolução da identidade" e que "valoriza o espírito próprio no quadro de uma ação conjunta".
Questionado depois pelos jornalistas se quando referiu que em tempos defendeu "a ponderação de diversos modelos" estava falar na organização interna da PJ, ou antes no quadro de tutela e de relação com outras polícias, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "era nesse segundo plano", sem entrar em detalhes.
"Mas, como Presidente da República, e tudo visto e somado, atendendo à experiência e à prática, nomeadamente recente, parece-me que a solução da conjugação coordenada é uma boa solução e que o modelo existente nomeadamente quanto à PJ é um bom modelo", acrescentou.
O Presidente da República tinha ao seu lado o diretor nacional da PJ, Luís Neves, que tomou posse em junho do ano passado. Antes, e na presença também do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Mário Belo Morgado, o diretor nacional da PJ fez um curto discurso, em que considerou que este "é um dia histórico" pela visita do chefe de Estado, que descreveu um "importante elemento catalisador e mobilizador", gerador de consensos na sociedade portuguesa.
"Quero também deixar bem vincado, excelência, e aqui perante o Comandante Supremo das Forças Armadas, que esta instituição mantém com todos os ramos que a compõem relação de confiança muito sólida, fundada na disponibilidade, prontidão e numa cooperação igualmente aberta e leal", declarou Luís Neves. Marcelo Rebelo de Sousa visitou já o Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), em junho de 2016, e a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), em julho desse mesmo ano, e esteve duas vezes no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em setembro de 2016 e em outubro de 2018.
Hoje, na intervenção que fez na sede da PJ, mencionou que foi Luís Neves quem "teve a ideia" de o convidar a visitar estas instalações, o que "correspondia a uma intenção acalentada". Em seguida, o Presidente da República assinalou que no seu mandato promulgou "dois diplomas essenciais" para esta instituição, por entender que "na verdade, era preciso rever a orgânica e reajustar a orgânica desta casa, e dotar o estatuto do seu pessoal de condições acrescidas". Esta visita serviu para se informar diretamente e compreender o funcionamento da PJ, agradecer-lhe e declarar-lhe apoio, resumiu.
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