Decisão de realizar a cerimónia apesar da dissolução do parlamento foi anunciada esta quarta-feira, após a conferência de líderes.
O Presidente da República regozijou-se com a decisão desta quarta-feira de a sessão solene comemorativa do 25 de abril realizar-se na Assembleia da República, apesar da dissolução do parlamento, considerando tratar-se de "uma boa notícia", pois "faz todo o sentido".
"Eu prefiro de longe essa hipótese, porque é a hipótese que corresponde não à prática sempre, [porque] houve casos excecionais em que não foi assim, mas é a melhor solução. A casa da democracia é a Assembleia da República, na Assembleia da República nasceu essa tradição, logo em 1977 salvo erro, e é assim que deve ser", disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Falando aos jornalistas na conclusão de uma visita oficial à Eslovénia, Marcelo disse não saber "exatamente como é o formato" da sessão deste ano, designadamente "se falam todos os partidos, se não falam, se fala só o Presidente da Assembleia, se o Presidente da República fala ou não", comentando que "a Assembleia decidirá", mas insistiu que o importante é esta acolher a sessão solene.
"Ser na Assembleia da República faz todo o sentido", disse, apontando "duas razões" -- "a primeira é estarmos no fim dos 50 anos do 25 de abril, termina o ano precisamente no próximo 25 de abril" e, "segundo, porque coincide com a primeira eleição democrática em Portugal, que foi em 25 de abril de 1975, portanto coincide com os 50 anos da primeira eleição democrática".
"É uma boa notícia que me dão", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, que participará este ano pela última vez nas comemorações solenes do 25 de abril enquanto chefe de Estado.
A Assembleia da República vai organizar este ano a sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974 nos moldes habituais, apesar de o parlamento estar dissolvido nessa data, decidiu, esta quarta-feira, a conferência de líderes.
De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado Jorge Paulo Oliveira, a proposta foi feita aos partidos pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo sido aprovada por unanimidade.
A conferência de líderes debateu, esta quarta-feira, realizar ou não a sessão solene este ano, como já aconteceu no passado em situações semelhantes, uma vez que o parlamento estará dissolvido a partir de quinta-feira.
Este ano, no dia 25 de Abril, assinalam-se os 51 anos desde a Revolução dos Cravos e o cinquentenário das primeiras eleições livres no país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou, posteriormente, a Constituição de 1976.
De acordo com o gabinete do presidente da Assembleia da República, o parlamento será formalmente dissolvido na quinta-feira, depois da publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.
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