A edição de hoje
Presidente da República recebe esta terça-feira os 10 partidos com assento parlamentar.
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O Presidente da República está a ouvir esta terça-feira os 10 partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo e espera logo de seguida receber e indigitar o primeiro-ministro. António Costa será o último a falar com Marcelo Rebelo de Sousa, numa reunião marcada para as 20h00. Em seguida, interrogada se irá assumir o seu lugar de deputada, a líder cessante do CDS-PP escusou-se a responder a mais perguntas e dirigiu-se para a saída do Palácio de Belém, sem esclarecer se o seu futuro passará pelo parlamento.16h30 - Costa pronto a debater estabilidade governativa com a esquerda.
Acompanhe ao minuto 20h32 - Marcelo Rebelo de Sousa já indigitou António Costa como primeiro-ministro.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitou hoje o secretário-geral do PS, António Costa, como primeiro-ministro, após ouvir os dez partidos com representação parlamentar sobre a formação do novo Governo.
"Na sequência das eleições parlamentares do passado domingo, 06 de outubro, ouvidos, nos termos constitucionais, os partidos agora representados na nova Assembleia da República, e tendo em conta os resultados eleitorais, o Presidente da República indigitou hoje o doutor António Costa, secretário-geral do PS, como primeiro-ministro do XXII Governo Constitucional", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota, é referido que, "depois de publicados os resultados finais oficiais das eleições, seguir-se-á a primeira reunião do novo parlamento e a nomeação e posse do Governo e, no prazo máximo de dez dias após a nomeação, a submissão do programa do Governo à apreciação da Assembleia da República".
20h27 - Costa já está em Belém. Líder do Partido Socialista deverá ser indigitado ainda esta terça-feira.
Marcelo referiu a "urgência" de indigitar o primeiro-ministro deste governo esta segunda-feira. Em a causa está a atual situação do Brexit. António Costa já se encontra em Belém.
Esta reunião acontece depois de o chefe de Estado ter ouvido, ao longo do dia de hoje, os dez partidos que conseguiram representação parlamentar nas eleições legislativas e domingo, sobre a formação do novo Governo.
Marcelo Rebelo de Sousa tinha afirmado na segunda-feira que, se fosse possível, iria receber ainda hoje "o primeiro-ministro que vier a resultar em termos de indigitação da audição dos partidos".
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
O PS foi o partido mais votado nas eleições legislativas de domingo, com 36,65% dos votos em território nacional, conseguindo uma maioria relativa de 106 deputados, estando ainda por apurar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração.19h43 - Líder social-democrata não quis avançar pormenores sobre situação interna do PSD.O presidente do PSD saiu da audiência com o Presidente da República sem apontar qualquer objeção a que António Costa seja indigitado primeiro-ministro, o que deverá acontecer ainda na noite desta terça-feira, e com a convicção de que os socialistas irão conseguir formar uma maioria de esquerda para governar.
"Disse sempre, e acertei, que se o PS ganhasse as eleições com maioria relativa, que iria seguramente procurar uma maioria de esquerda", disse Rui Rio notando que "durante a campanha eleitoral houve aqueles arrufos" entre as forças de esquerda, sobretudo entre socialistas e bloquistas, mas que não terão passado disso mesmo.
"Está evidente que o desejo do PS é construir essa estabilidade [política] com o Bloco de Esquerda e o PCP se possível, ou eventualmente só com o BE se o PCP não estiver disponível", prosseguiu realçando acreditar que "vai haver essa maioria à esquerda".
Assumindo ser "óbvio" que o PSD assuma o lugar de líder da oposição, Rio disse esperar que tal maioria não inviabilize acordos de regime, necessariamente entre sociais-democratas e socialistas, com vista à prossecução de "reformas estruturais".
"Não pode haver nenhuma reforma estrutural no país sem a colaboração dos dois maiores partidos, independentemente dos outros também poderem colaborar. Era bom, para Portugal, que não ficasse coartada essa possibilidade", declarou sinalizando disponibilidade do PSD para negociar esse tipo de reformas de médio e longo prazo.
As áreas em que Rio procurará negociar essas reformas são as mesmas que referiu na campanha e centram-se "na questão do sistema de justiça, do sistema político e da segurança social".
Rui Rio rejeitou comentar as declarações e notícias vindas a público sobre putativos candidatos à presidência do PSD, bem como o lamento feito pelo ex-Presidente da República e antigo líder social-democrata, Cavaco Silva, que criticou o facto de diversas figuras do partido como Maria Luís Albuquerque terem ficado de fora das listas de candidatos à Assembleia da República. 19h09 - Rui Rio já está a ser ouvido por Marcelo. É o último antes de chegar a vez de António Costa.18h32 - Catarina Martins: "O PS tem todas as condições para formar governo".A líder bloquista defendeu um acordo com o governo mesmo tendo o PCP recusado um acordo para legislatura com o PS. "Sempre valorizámos a convergência com o PCD mas somos partidos autónomos".
Catarina Martins afirma ainda que os socialistas têm todas as condições para formar governo e garante: "Cá estaremos para negociar soluções de governo". 18h07 - Bloco de Esquerda é o próximo a ser ouvido por Marcelo. 18h00 - Jerónimo admite que "o Governo PS pode provocar instabilidade se não resolver problemas adiados".
O PCP admite, porém, apoiar medidas de um Governo do PS que sejam "boas para os trabalhadores e o povo português".
"Vamos manter uma grande disponibilidade para conseguir avanços", assumiu Jerónimo acrescentando estar aberto a negociações de um acordo com o programa do PCP. "O Governo do PS pode provocar instabilidade se não resolver problemas que estão adiados", afirma ainda.
"Vamos encontrar-nos com o Partido Socialista amanhã e vamos dialogar", concluiu o líder comunista.17h08 - PCP mantém comitiva de receção a PS de há quatro anos, "Verdes" com a 'baixa' de HeloísaO PCP vai manter a mesma comitiva de há quatro anos na receção de quarta-feira ao PS, liderada pelo secretário-geral, Jerónimo de Sousa, em reunião sobre a futura solução política, depois das eleições legislativas de domingo.
Segundo fonte comunista, além do líder, estarão presentes, pelas 16:00 na sede nacional da rua Soeiro Pereira Gomes, Lisboa, os dirigentes Jorge Cordeiro e Francisco Lopes e o líder parlamentar, João Oliveira, tal como em 2015. O membro da comissão política do Comité Central e também do secretariado nacional José Capucho vai igualmente marcar presença no encontro.
Há quatro anos, em 07 de outubro de 2015, a comitiva socialista foi encabeçada pelo atual primeiro-ministro, António Costa, acompanhado do presidente socialista, Carlos César, da sua adjunta, Ana Catarina Mendes, do futuro secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e de Mário Centeno, que viria a ficar, até agora, com a pasta das Finanças.17h05- É a vez do PCP reunir com o Presidente da República em Belém.17h00 - CDS não se opõe à indigitação de António Costa como primeiro-ministro.A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou que é natural o PS formar Governo e prometeu que o seu partido será "uma oposição construtiva", sem esclarecer se irá assumir o mandato de deputada.
"Exprimimos ao senhor Presidente da República aquilo que tem sido sempre a posição do CDS e o compromisso com quem confiou o voto no CDS, que é sermos uma oposição a um Governo socialista que naturalmente sairá destas eleições, em consonância com o resultado eleitoral", declarou aos jornalistas.
Questionada se o CDS-PP se opõe a que o secretário-geral do PS, António Costa, seja indigitado primeiro-ministro, Assunção Cristas respondeu: "Com certeza que não, é líder do partido mais votado. Tive a oportunidade de o felicitar pelo resultado das eleições".
"Faremos aquilo que temos feito, uma oposição sempre construtiva, sempre representando aqueles que confiaram em nós", prometeu.
Em seguida, interrogada se irá assumir o seu lugar de deputada, a líder cessante do CDS-PP escusou-se a responder a mais perguntas e dirigiu-se para a saída do Palácio de Belém, sem esclarecer se o seu futuro passará pelo parlamento.16h30 - Costa pronto a debater estabilidade governativa com a esquerda.
Delegação será constituída pelo presidente do PS, Carlos César, pela secretária-geral adjunta socialista, Ana Catarina Mendes, e pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.Carlos Guimarães Pinto criticou ainda o facto das audiências decorrerem quando nao estão contados todos os votos nem estão conhecidos todos os membros do Parlamento.
16h00 - 15h31 - Próxima audiência marcada para as 16h00. Marcelo recebe o CDS-PP 13h55 - PAN não está "à partida" disponível para coligações partidárias
André Silva referiu ainda que não se opôs à indigitação do primeiro-ministro António Costa.13h00 - "Verdes" remetem posição sobre reedição de apoio parlamentar para reunião com PS"Os Verdes" manifestaram esta terça-feira disponibilidade para aprovar propostas de um futuro Governo PS e Orçamentos "caso a caso", remetendo uma posição sobre a reedição da atual solução de apoio parlamentar para depois da reunião com os socialistas.
O deputado José Luís Ferreira, do Partido Ecologista "Os Verdes", indicou ainda que não haverá "qualquer documento escrito" que estipule os contornos de uma eventual solução governativa, porque o Presidente da República não o exige, ao contrário de Cavaco Silva.
"Nós não vamos fazer qualquer documento escrito porque isso, como disse, há quatro anos foi uma exigência do então Presidente da República, Cavaco Silva", exigência "que agora não está presente", afirmou o ecologista aos jornalistas no final de uma audiência com o atual chefe de Estado no Palácio de Belém, em Lisboa.12h52 - Os três partidos recém chegados à Assembleia já reuniram com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém. 12h45 - Chega: "Contarão connosco para a oposição"Após a reunião com o Presidente da República, o partido Chega afirma que "lamenta" a indigitação de António Costa como primeiro-ministro, mas que "aceita"
"O Chega! reconhece que o partido mais votado é o que tem condições para governar", referiu.
André Ventura garante ainda que o PS não contará com o apoio do Chega a não ser que as medidas debatidas sejam em prol do povo português.12h25 - Inciativa Liberal: "Somos um partido de clara oposição ao Socialismo"Em declarações após a reunião com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder Inciativa Liberal, Carlos Guimarães Pinto afirmou que "não apoia" a indigitação de António Costa a primeiro-ministro, embora refira que não existe outra solução.
"Não iremos apoiar esse governo, mas não há alternativa", afirma, acrescentando que a Iniciativa Liberal é um partido de "clara oposição ao Socialismo".
Carlos Guimarães Pinto criticou ainda o facto das audiências decorrerem quando nao estão contados todos os votos nem estão conhecidos todos os membros do Parlamento.
11h30 - Livre não tem como objetivo: "entrar na constituição de nenhuma coligação partidária"
11h30 - Livre não tem como objetivo: "entrar na constituição de nenhuma coligação partidária"
Em declarações após a reunião, Joacine Katar Moreira garante que o Livre "está disponível para conversar com todos os partidos políticos", mas não tem como objetivo entrar na "constituição de nenhuma coligação partidária".
A líder do Livre afirma que é fundamental um entendimento entre os partidos que constituíram governo nos últimos quatro anos.
Joacine Katar Moreira refere ainda que o primeiro compromisso do Livre passa pelo cumprimento do programa eleitoral do partido.
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