A edição de hoje
Presidente da República abdica de acumular a reforma de professor e jurista (5 mil euros) com a de ex-chefe de Estado, que é mais alta.
Com o mandato presidencial perto do fim, Marcelo Rebelo de Sousa já tem planos para depois de 9 de março do próximo ano, o dia em que abandona Belém, e até as contas já estão feitas. Segundo o semanário ‘Expresso’, o chefe de Estado pretende abdicar da subvenção a que teria direito como ex-Presidente da República, optando por usufruir da reforma de professor e jurista: um valor na ordem dos 5 mil euros líquidos, superior em mil euros à subvenção a que teria direito enquanto ex-Presidente. Esta decisão já foi comunicada ao primeiro-ministro em funções.
O ainda chefe de Estado não vai decidir sobre outro direito que têm os ex-Presidentes: o de escolher um local onde instalar um gabinete público - escolhido entre os imóveis pertencentes ao Estado -, cujas despesas saem do orçamento da Presidência da República. Além do gabinete, têm direito a secretária, assessor e motorista. Mas Marcelo prefere montar uma espécie de gabinete virtual e deixar o seu sucessor decidir se deve ou não ter direito a um espaço físico, sendo um dos locais disponíveis a Faculdade de Direito de Lisboa.
No fim do mandato, Marcelo quer regressar ao ensino, mas desta vez planeia dar aulas no básico e secundário, começando por escolas do interior do País, sobre temas como História de Portugal, Constituição, assuntos internacionais e educação. Além disso, tenciona voltar a ser curador de museus.
Cavaco e Eanes acumulam
Os dois antigos Presidentes ainda vivos, Ramalho Eanes e Cavaco Silva, auferem mais de uma reforma com a subvenção da Presidência da República. O primeiro recebe pensão da aposentação militar, pois viu a lei alterada em 2008 pelo Governo de Sócrates, permitindo a acumulação. O segundo ex-chefe de Estado recebe uma reforma da Caixa Geral de Aposentações, como professor, e outra do Banco de Portugal.
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