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Correio da Manhã

Política
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MARTINS DA CRUZ DEMITE-SE

António Martins da Cruz anunciou terça-feira a sua demissão do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros, aceite pelo primeiro-ministro, Durão Barroso.
8 de Outubro de 2003 às 00:00
Martins da Cruz
Martins da Cruz FOTO: d.r.
Horas antes, o diplomata divulgara um comunicado garantindo que não se demitia e reafirmando que nunca fez qualquer diligência junto do ex-ministro Pedro Lynce para favorecer a entrada da sua filha no Ensino Superior.
O comunicado de Martins da Cruz surgiu na sequência de notícias ontem reveladas, segundo as quais Rui Trigoso, ex-chefe de gabinete de Pedro Lynce, teria tentado por duas vezes alterar a lei de excepção de acesso à universidade para filhos de diplomatas sem o conhecimento do ex-ministro da Ciência e Ensino Superior. O facto de Rui Trigoso estar na altura convidado por Martins da Cruz para ser seu chefe de gabinete adensou as suspeitas sobre o ministro dos Negócios Estrangeiros, até porque, segundo a SIC, esta seria a primeira vez que haveria um chefe de gabinete de um ministro dos Negócios Estrangeiros não diplomata.
O PS reagiu de imediato a este desenvolvimento, pedindo a comparência do MNE na Assembleia da República. A este pedido juntaram-se requeirimentos semelhantes já entregues por outros grupos parlamentares. O Bloco de Esquerda quer a comparência de Martins da Cruz na Comissão Parlamentar da Educação. O PCP e Os Verdes exigem uma audição com carácter de urgência de Martins da Cruz e de Rui Trigoso. O grupo parlamentar do PSD está reunido esta tarde para analisar as propostas da oposição sobre esta matéria.
No comunicado que hoje emitiu, Martins da Cruz revelou que o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário sugeriu no passado dia 21 de Julho alterações aos regimes especiais de acesso ao ensino superior. As alterações proposta contemplariam as habilitações académicas com que Diana Martins da Cruz concorreu ao Ensino Superior, mas Marins da Cruz assegurou – no comunicado – que o requerimento apresentado pela sua filha, no dia 16 de Julho, foi anterior à iniciativa de José Cesário. No dia 30 de Julho, a sugestão de alteração dos regimes especiais feita pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Ministério da Ciência e Ensino Superior foi apresentada por escrito, mas Martins da Cruz retirou-a no dia seguinte. No dia 1 de Agosto foi despachado favoravelmente o requerimento de acesso à universidade apresentado por Diana Martins da Cruz.
Poucas horas após a divulgação destas informações, Martins da Cruz anunciou a sua demissão, numa curta comunicação, lida perante jornalistas no Palácio das Necessidades. Eram cerca das 16h20 quando o agora ex-ministro fez a revelação aos jornalistas, demorando dois minutos a ler uma declaração escrita e não aceitando qualquer pergunta. Martins da Cruz reafirmou que nunca pediu qualquer favor a Pedro Lynce e apresentou como razões para a sua demissão as "consequências gravíssimas" que este caso está a ter sobre a sua família, particularmente sobre a sua filha. "Continuo disposto a fazer todos os sacrifícios pelo País, mas não tenho o direito de pedir os mesmos sacrifícios à minha filha", disse o ministro demissionário.
De acordo com a SIC Notícias, o embaixador de Portugal na Representação Permanente junto da União Europeia, Álvaro Mendonça e Moura, já foi sondado para substituir Martins da Cruz. A mesma fonte refere que também o embaixador português em França, António Monteiro, foi sondado para assumir a tutela. Recorde-se que António Monteiro tinha sido a primeira escolha de Durão Barroso para ministro dos Negócios Estrangeiros, mas na altura recusou o cargo.
OPOSIÇÃO QUER EXPLICAÇÕES
Já para os partidos da oposição, esta demissão só peca por tardia e não chega para encerrar o caso. O PS quer ouvir explicações do próprio primeiro-ministro. O secretário-geral socialista, Ferro Rodrigues, considera que Barroso tem de explicar ao País o caso que levou à demissão de dois ministro e ao que considera ter sido uma “remodelação dirigida pela televisão”.O Bloco de Esquerda pediu mesmo uma comissão de inquérito ao caso. O deputado comunista António Filipe considerou que a demissão de Martins da Cruz do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros foi "o desfecho natural" para "uma situação insustentável".
AS 120 HORAS DA CRISE
QUINTA-FEIRA
A SIC revelou que a filha de Martins da Cruz entrou para a universidade ao abrigo de um regime de excepção para filhos de diplomatas a que já não tinha direito. Pedro Lynce, o ministro da Ciência e Ensino Superior, assinou o despacho que permitiu este tratamento de ‘excepção’.
SEXTA-FEIRA
Pedro Lynce demitiu-se, embora tenha garantido estar de consciência tranquila. Martins da Cruz manteve-se no cargo, dando a sua palavra de honra que nunca falou com o seu colega sobre o processo de entrada da filha da universidade. Durão Barroso manteve a confiança política no ministro.
SÁBADO
Martins da Cruz seguiu com Durão Barroso para Roma onde participou na Conferência Inter Governamental. O primeiro-ministro disse que continuava a contar com o ministro para as negociações com os parceiros da União Europeia.
DOMINGO
É conhecido o nome da nova ministra da Ciência e Ensino Superior: Maria da Graça Carvalho.
SEGUNDA-FEIRA
São revelados novos pormenores do escândalo. Rui Trigoso, chefe de gabinete de Pedro Lynce terá tentado alterar a lei de acesso à universidade dos filhos dos diplomatas sem o ministro da Ciência e Ensino Superior saber. Na mesma altura, Rui Trigoso foi convidado por Martins da Cruz para seu chefe de gabinete.
TERÇA-FEIRA
Martins da Cruz acabou por se demitir. Com ele saiem do Governo os três secretários de Estado.
ANO E MEIO DE POLÉMICAS NO MINISTÉRIO
O ano e meio em que Martins da Cruz chefiou a diplomacia portuguesa foi marcado por várias polémicas, a primeira das quais começou pouco depois de ter assumido o cargo, ao lançar a reforma interna do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Na altura, Martins da Cruz foi acusado de tentar levar a cabo um saneamento político depois de ter retirado o embaixador Francisco Seixas da Costa – com quem não tinha as melhores relações pessoais – da representação portuguesa na ONU num gesto que levou à movimentação de três dezenas de embaixadores.
Nova polémica surgiu quando substituiu toda a hierarquia do MNE, o que aconteceu pela primeira vez na história da instituição. A restruturação da rede consular que levou ao encerramento de vários consulados, entre os quais o de Osnabruck, na Alemanha, e o de Hong Kong, desencadeou fortes protestos das comunidades afectadas.
Polémicas à parte, o mandato de Martins da Cruz foi marcado pelo lançamento da diplomacia económica, cujo objectivo é facilitar e incentivar investimentos portugueses no estrangeiro, bem como pela crise iraquiana. A sua saída do Governo surge numa altura crucial, uma vez que ocorre a meio das negociações da Constituição para a União Europeia.
REACÇÕES DOS LEITORES
“Além da ilegalidade com a filha, penso que também foi da responsabilidade deste ex-ministro o "tacho" oferecido à Maria Elisa, sem que ela tivesse habilitações para tal.” - A. Fernandes
“Este caso é mais uma prova de que a democracia nestes últimos 2 anos em Portugal está de boa saúde. Sugiro que os actuais funcionários dos Ministérios sejam substituídos.” - Ferreira
“Acho que MC fez o que devia: demitiu-se. É que por mais que MC se esforçasse jamais convenceria a opinião pública da sua não cumplicidade neste escândalo”. - Rico Leal
“Esta gente pensa que e mais que o cidadão comum!!! Regime especial para as famílias dos embaixadores na entrada ao ensino superior!!! Que miséria de país!!!! - João
“É justificável que o Sr. Martins da Cruz tivesse abdicado. Lamento que eles tenham de sentir na pele aquilo que o cidadão comum sente!” - J.S.
“Homenageio o Sr. Martins da Cruz pelo seu excelente trabalho ao representar a nação, demite-se por uma situação estúpida em que atacam a sua família covardemente”.- N.S.
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