A edição de hoje
Primeiro-ministro falava na residência oficial em São Bento, após receber a líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado.
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que "a esperança é a última a morrer" quanto a um acordo sobre o pacote laboral em concertação social e considerou que "só razões de natureza mais política" podem impedir este desfecho.
Luís Montenegro falava na residência oficial em São Bento, após receber a líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado.
"Queremos estagnar ou queremos avançar? É essa a expectativa que tenho sobre a reflexão de todos os parceiros e, em particular, da UGT", desafiou o primeiro-ministro, no dia em que o Presidente da República recebe os parceiros sociais e na véspera de a UGT tomar uma decisão final quanto ao pacote laboral.
Em breves declarações aos jornalistas no jardim na residência oficial, Montenegro foi questionado se ainda tinha a expectativa de um acordo em concertação social sobre a anteproposta de lei do Governo de alteração ao Código do Trabalho.
"Costuma-se dizer que a esperança é a última a morrer, e também neste caso é esse o sentimento que nos move. Objetivamente, a UGT tem todas as razões para subscrever um acordo tripartido com o Governo e com os outros parceiros sociais", disse.
O primeiro-ministro realçou que esta não é "uma negociação bilateral com a UGT", mas envolve todos os parceiros que representam as entidades empregadoras e vários setores de atividade, e aproveitou para fazer um balanço das negociações.
"Nos últimos dez meses, foram consensualizadas 138 alterações no âmbito da legislação laboral. Uma grande parte, cerca de metade, correspondem à aceitação de propostas que o Governo formulou e que não suscitaram nenhum tipo de reserva por parte dos parceiros sociais", começou por dizer.
Segundo Montenegro, do total das alterações "cerca de 25% são resultantes da iniciativa da própria UGT".
"Para ser mais concreto, 33 alterações que estão hoje no documento que consensualiza a aproximação das partes envolvidas são a introdução de propostas da UGT, seja a introdução total, seja parcial dessas propostas", frisou.
As restantes 37 dizem respeito "a outras propostas consensualizadas por intervenção dos vários parceiros, incluindo do Governo".
"Mesmo que sobrem, como sobram, algumas matérias que falta ainda aprimorar um ou outro aspeto de redação, sinceramente, só razões de natureza mais política, vamos chamar-lhe assim, podem impedir qualquer um dos parceiros de subscrever o acordo", considerou.
O primeiro-ministro insistiu que o esforço negocial do Governo "foi enorme" e pediu que se avance para uma legislação laboral que seja "amiga do crescimento da economia, amiga do trabalho e amiga de melhores salários".
"A questão que se coloca é quem é que é favorável a esta ambição de país ou quem quer ficar no mesmo sítio, parado, que significa, basicamente, perder oportunidades ou mesmo andar para trás, porque quando nós estamos parados e os outros avançam, isso significa andar para trás, apesar de estarmos parados", disse.
O Presidente da República, António José Seguro, está esta quarta-feira a receber em Belém os parceiros sociais, a começar pela CGTP-IN, na véspera de uma reunião do secretariado nacional da UGT para votar a versão final do pacote laboral.
Depois de a UGT ter rejeitado uma das versões apresentadas pelo executivo, o Presidente da República tinha pedido que o diálogo não fosse esgotado e prometeu que será "sempre coerente" com as declarações feitas em campanha, quando disse que, sem acordo na Concertação Social, vetaria esta reforma.
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