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Nuno Melo vê arquivamento de averiguação preventiva à Spinumviva como "facto natural"

Averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR).

17 de dezembro de 2025 às 17:43

O ministro da Defesa Nacional e presidente do CDS-PP afirmou esta quarta-feira que o arquivamento da averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, é um "facto natural" e que "nunca teve dúvidas" sobre o tema.

"Isto para mim não é sequer assunto. Acho que é um facto natural. Ainda assim, não vou comentá-lo aqui hoje, quando o tema é outro", respondeu Nuno Melo, em declarações aos jornalistas.

O governante e presidente do partido que integra o executivo falava nas instalações da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca, à margem da cerimónia que assinalou a entrega pela Embraer SA à Força Aérea Portuguesa das primeiras cinco A-29N Super Tucano de um total de doze, com entrega prevista nos próximos dois anos.

A averiguação preventiva à Spinumviva, empresa da família do primeiro-ministro Luís Montenegro, foi arquivada na terça-feira, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Perante a insistência dos jornalistas, Nuno Melo, que disse diversas vezes que o tema de hoje era as aeronaves e não o arquivamento, repetiu: "Esse para mim nunca foi assunto, na medida em que eu nunca tive dúvidas".

"Eu acho é que a partir do momento em que aqui está a referir o arquivamento, podemos partir para outros assuntos. Deixa de ser assunto", respondeu.

Numa nota publicada no 'site' do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Ministério Público justifica o arquivamento com o facto de não ter existido "notícia da prática de ilícito criminal".

Segundo o comunicado, a averiguação centrou-se inicialmente em pagamentos à Spinumviva que não seriam devidos à sociedade, incluindo quando Luís Montenegro já era primeiro-ministro, e foi posteriormente alargada à compra pela família do chefe de Governo de dois imóveis em Lisboa.

Em causa estavam "suspeitas do perigo da prática do crime de recebimento ou oferta indevidos de vantagem", que não foram confirmadas pela análise aos elementos fornecidos por diversas entidades.

A averiguação preventiva tinha sido aberta em 12 de março de 2025.

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