Sete membros da Comissão Política Nacional afirmam que acordo foi firmado por "meia dúzia de apaniguados" de Inês Sousa Real.
Dirigentes nacionais do PAN críticos da atual liderança consideraram esta quarta-feira que o acordo de incidência parlamentar na Madeira foi "cozinhado à porta fechada" e assinado "de forma abusiva", violando os estatutos do partido, e defendem ser "muito pouco ambicioso".
Sete membros da Comissão Política Nacional do Pessoas-Animais-Natureza da corrente interna "Mais PAN, Agir para Renovar" assinam um comunicado divulgado esta quarta-feira, no qual apontam várias críticas ao acordo de incidência parlamentar assinado entre o PAN e o PSD na Madeira para garantir a estabilidade governativa na região, na sequências das eleições regionais de domingo.
Nelson Silva, Maria João Sacadura, Rui Alvarenga, Alexandra Miguel, Fernando Geração, Sandra Enteiriço e Fernando Rodrigues assinalam o "bom resultado" do PAN nas legislativas, com a eleição de uma deputada, e consideram que "reforça a inegável abrangência nacional do partido", mas apontam que este acordo levanta "muitas dúvidas sobre o real papel e a pertinência do PAN no quadro parlamentar da Madeira".
Os comissários políticos do PAN criticam um acordo "cozinhado à porta fechada, envolvendo meia dúzia de apaniguados da porta-voz nacional do PAN que assim, de forma abusiva, porque não estavam mandatados para tal pelos órgãos competentes, vinculam o PAN a este acordo".
"A Comissão Política Nacional do PAN, órgão com competência estatutária para validar acordos políticos, não foi convocada para discutir e deliberar sobre o acordo PSD/CDS Madeira-PAN (nem tampouco a Comissão Política Regional da Madeira!). Esta violação estatutária (o que já se tornou habitual) revela uma vez mais a forma autocrática e arbitrária de conduzir os destinos do partido", criticam.
Os dirigentes, que se apresentaram ao último congresso em lista concorrente à da atual líder, Inês de Sousa Real, referem também que "é lamentável" que os comissários políticos nacionais "tenham tido conhecimento de uma matéria desta relevância através da comunicação social" e o órgão máximo de direção política do PAN entre congressos só discuta o assunto "um dia após a apresentação pública do acordo", estando a reunião marcada para hoje à noite.
Para estes críticos, o acordo na Região Autónoma da Madeira "é limitado na sua abrangência ambiental e social e impreciso nos compromissos" e "é muito pouco ambicioso na defesa da ecologia do arquipélago e no investimento em política social para a sociedade madeirense e porto-santense".
"Concluímos, assim, que o caderno de encargos do PAN está a preço de saldo", defendem.
Os dirigentes da corrente interna "Mais PAN, Agir para Renovar" consideram igualmente que "o acordo é a boia de salvação de um Governo Regional nepotista, opaco, conservador do 'status quo' regional, e não configura uma genuína vontade de mudança para os madeirenses e porto-santenses".
Apontando que o entendimento é "mais benéfico para o Governo Regional do que para o PAN", os sete críticos afirmam que não tem "nenhuma medida estrutural, apenas aquilo que, sendo importante, pode ser considerado como "medidazinhas" avulsas e conjunturais".
"O PAN não pode defraudar os cidadãos e cidadãs que em si votaram, porque votaram num PAN autónomo e independente, e não num partido para viabilizar acordos parlamentares de salvação de outras forças políticas", salientam.
Estes dirigentes criticam ainda a "demissão pela televisão, feita por alguém que não tem competência para o fazer", do porta-voz regional do PAN/Madeira, Joaquim Sousa.
A coligação PSD/CDS-PP venceu no domingo as legislativas regionais, mas ficou a um deputado da maioria absoluta, tendo sido anunciado na terça-feira um acordo de incidência parlamentar para quatro anos com o PAN, que conseguiu um mandato.
Nas eleições de domingo, a coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.
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