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Parlamento 'chumba' projetos de lei do Livre, PCP e PAN para lares de idosos

Também o projeto de lei do Livre que pretendia criar uma Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas foi rejeitado.

04 de julho de 2025 às 15:52

O parlamento "chumbou" esta sexta-feira projetos de lei do Livre, PCP e PAN para criar uma rede pública de equipamentos e serviços aos idosos, garantir um envelhecimento com autonomia e lares de qualidade e proximidade.

As duas iniciativas legislativas da bancada da Iniciativa Liberal, que previam simplificar a instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas e alterar a legislação pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo, foram chumbados com votos contra do PCP, BE, PS, PSD e CDS-PP.

Também o projeto de lei do Livre que pretendia criar uma Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas foi rejeitado com os votos contra do PSD, IL e do CDS-PP, e a abstenção do PS.

O projeto do PCP para criar uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos também foi rejeitado pelos deputados, com os votos contra do PS, PSD, IL e CDS-PP, votando a favor as restantes bancadas.

Na véspera, no debate no plenário da Assembleia da República na quinta-feira, a deputada do PSD Leonor Cipriano reconheceu as limitações atuais do país no apoio aos mais velhos, com listas de espera para lares de idosos, mas defendeu que é por essa razão que o Governo está a trabalhar com o setor público, privado e social.

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