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Correio da Manhã

Política
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Pressão de Costa não muda veto ao Aeroporto do Montijo

Primeiro-ministro reúne-se hoje com os seis municípios que serão afetados pela obra.
Salomé Pinto 4 de Março de 2020 às 08:36
Autarquias comunistas da Margem Sul estão contra a construção do novo aeroporto do Montijo
Rui Garcia é presidente da Câmara Municipal da Moita
Autarquias comunistas da Margem Sul estão contra a construção do novo aeroporto do Montijo
Rui Garcia é presidente da Câmara Municipal da Moita
Autarquias comunistas da Margem Sul estão contra a construção do novo aeroporto do Montijo
Rui Garcia é presidente da Câmara Municipal da Moita
Os autarcas da Moita e do Seixal estão irredutíveis no que toca ao aeroporto do Montijo. O veto "é inevitável", disse ao CM o presidente da Câmara comunista da Moita, Rui Garcia. Posição que deverá ser seguida pelo Seixal, também da CDU. O primeiro-ministro vai hoje receber seis municípios cujos votos são decisivos para o viabilizar, numa reunião de emergência que se realiza em São Bento e na qual António Costa tentará convencer os municípios a apoiar a infraestrutura.

Os pareceres das câmaras de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Montijo, Moita e Seixal – as primeiras quatro do PS e as duas últimas comunistas – são vinculativos, porque são os municípios onde o impacto da obra será maior. E basta um cartão vermelho para que o aeroporto não saia do papel. Por isso, Costa pediu "bom senso". Mas nem as eventuais contrapartidas que sejam hoje apresentadas serão suficientes para dissuadir Moita e Seixal.

"Bom senso é optar pelas melhores soluções para o País e para os portugueses e esta não é a melhor opção", diz Rui Garcia. E "não se trata de intransigência, mas de impactos negativos do ponto de vista paisagístico e económico que são irremediáveis", esclarece. O autarca da Moita quer ouvir "os argumentos" de Costa, mas não vislumbra um que seja convincente. "O Governo decidiu antes de pensar, assinou contratos com a Vinci [dona da ANA], sem uma avaliação justa", afirma. "A melhor solução é Alcochete e a desculpa de que é mais caro é falsa", remata o autarca.

Perante a inevitabilidade do chumbo, a única solução é tirar da lei a obrigação de parecer favorável de todas câmaras, como admitiu o ministro das Infraestruturas. Nesse caso, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse que pondera avançar com uma apreciação parlamentar para travar a alteração do diploma "dependendo da base de apoio que tiver". O líder do PSD, Rui Rio, BE e PAN também estão contra a mudança da lei.

SAIBA MAIS
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mil milhões de euros é o investimento previsto até 2028 para aumentar a capacidade do Humberto Delgado e transformar a base área do Montijo num novo aeroporto, segundo o acordo assinado entre a ANA e o Governo em janeiro de 2019.

Milhões em compensações
Em janeiro deste ano, o projeto do novo aeroporto recebeu uma Declaração de Impacte Ambiental positiva mas condicionada a cerca de 160 medidas de minimização e compensação que a ANA terá de cumprir e que ascendem a 48 milhões de euros.
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