A edição de hoje
O movimento do presidente da Câmara do Porto afirmou que as despesas da campanha para os cidadãos incluem 23% de IVA.
O PS acusou esta sexta-feira o Movimento do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, de "lançar mentiras", esclarecendo que os orçamentos de campanha eleitoral do partido no Porto e em todo o país incluem IVA como despesa a suportar.
"O candidato do PS [à Câmara do Porto], Tiago Barbosa Ribeiro, acha profundamente incorreto que a candidatura de Rui Moreira recorra a mentiras para tentar justificar o despesismo da sua campanha, sem explicar a que fontes de receita tenciona recorrer para complementar a subvenção a que tem direito" assinala em comunicado a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro.
O movimento independente do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu na quinta-feira que as despesas da campanha para os cidadãos eleitores incluem 23% de IVA, contrariamente aos partidos, e acusou PS e PSD de suborçamentar as despesas reais.
Os socialistas consideram que o movimento de cidadãos eleitores "Porto, o Nosso Movimento" e o seu candidato, Rui Moreira, "pretendem confundir o eleitorado e os portuenses", no que respeita à orçamentação das campanhas eleitorais por parte dos partidos políticos, nomeadamente do Partido Socialista.
Salientando que o ataque e a confusão em nada contribuem para o normal funcionamento do debate democrático, a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro esclarece que o orçamento apresentado pelo PS para a campanha eleitoral autárquica - no Porto e em todo o país - inclui o IVA como despesa a suportar.
Esclarece ainda que o partido não pede a restituição do IVA suportado nas despesas de campanha eleitoral e que a situação de acesso à subvenção estatal é exatamente igual entre candidaturas de partidos políticos e de movimentos de cidadãos eleitores.
"A diferença é que, se houver dívidas, no caso do PS é o partido que as assume, enquanto, no caso dos movimentos de cidadãos eleitores, não é claro a quem pode ser imputada essa responsabilidade", sublinha a candidatura de Tiago Barbosa Ribeiro, acrescentando que a campanha de Rui Moreira é "a mais despesista de todas as candidaturas" entre todos os partidos políticos e movimentos de cidadãos eleitores que se apresentam a sufrágio nas Eleições Autárquicas de 26 de setembro.
Segundo os orçamentos disponibilizados quarta-feira na página da Internet da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, o movimento "Rui Moreira: Aqui Há Porto" prevê gastar 316.388 euros, sendo a campanha mais cara entre todas candidaturas de grupos de cidadãos, partidos e coligações e apresentando um orçamento de mais 16 mil euros do que conta gastar Carlos Moedas, em Lisboa.
Os orçamentos de campanha dos grupos de cidadãos candidatos às eleições autárquicas totalizam 2,6 milhões de euros, sendo os movimentos independentes de Rui Moreira, no Porto, e de Isaltino Morais, em Oeiras, os que apresentam maiores despesas.
Numa reação aos dados divulgados, o movimento de Rui Moreira acusou PS e PSD de sobreorçamentar as despesas reais, assinalando que nas eleições autárquicas de 2013, os principais partidos gastaram praticamente o dobro: "o PSD gastou 542 mil euros, o PS 505 mil euros e o Movimento Independente 254 mil euros (todos os valores considerados com IVA para serem comparáveis)".
Em 2017, assinalava o Movimento, em comunicado, o PS orçamentou 360 mil euros e gastou 424 mil euros, 521 mil euros com IVA; o PSD orçamentou 350 mil euros e gastou 348 mil euros, 428 mil euros se somarmos os 23% do IVA e o Movimento orçamentou 281 mil euros e gastou 303 mil euros.
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