A edição de hoje
Partido apresentou uma proposta para que sejam reconduzidos em caso de "avaliação global favorável".
O PS na Câmara de Lisboa criticou esta sexta-feira a "ausência de critérios claros" que fundamentem a não recondução de diretores de equipamentos culturais da EGEAC e apresentou uma proposta para que sejam reconduzidos em caso de "avaliação global favorável".
"A persistência de decisões sem critérios conhecidos e sem procedimentos transparentes arrisca criar a perceção pública de desvalorização do mérito, de desconsideração pelo trabalho desenvolvido nos equipamentos culturais e de eventual captura política das direções culturais, circunstância particularmente grave num setor que exige independência artística, estabilidade institucional e confiança pública", afirmou a vereação do PS, liderada pela socialista Alexandra Leitão.
Esta posição consta de uma proposta do PS que será apresentada na Câmara Municipal de Lisboa, presidida por Carlos Moedas (PSD), para dar orientações à EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural quanto à recondução e substituição de diretores de equipamentos culturais municipais.
Em causa está a decisão da empresa municipal EGEAC -- Lisboa Cultura de não reconduzir o diretor artístico do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, e a diretora do Museu do Aljube Resistência e Liberdade, Rita Rato.
Na proposta do PS, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a vereação socialista referiu que, até à presente data, não foram tornados públicos os critérios de avaliação que fundamentaram a decisão de não reconduzir estes diretores, o que considera que "configura um grau de opacidade incompatível com a gestão de equipamentos culturais públicos".
"A ausência de critérios claros, previamente conhecidos e publicamente escrutináveis, fragiliza a confiança dos profissionais da cultura, das equipas técnicas, dos agentes culturais e dos cidadãos na gestão dos equipamentos culturais municipais", expôs o PS, referindo que tal tem provocado "um clima de insegurança e instabilidade" entre os trabalhadores.
A vereação socialista defendeu que a substituição de direções de equipamentos culturais "não pode ser tratada como uma mera decisão administrativa interna, nem pode depender de critérios discricionários ou não explicitados", reforçando que a cultura de Lisboa exige estabilidade institucional, reconhecimento do mérito e respeito pelo trabalho desenvolvido.
"A Câmara Municipal de Lisboa não pode alhear-se de decisões que afetam diretamente a estabilidade e a credibilidade da rede de equipamentos culturais municipais", advogou a vereação do PS, lembrando que o município é acionista único da empresa EGEAC, presidida por Pedro Moreira.
Por isso, o PS propõe dar orientação ao Conselho de Administração da EGEAC para que "proceda à recondução dos diretores de equipamentos culturais municipais que tenham atingido os objetivos definidos para o respetivo mandato, demonstrado desempenho positivo na gestão, programação e formação de públicos, e avaliação global favorável", e que a substituição de diretores "nunca possa ocorrer sem prévio procedimento concursal público, transparente e amplamente publicitado, com definição clara".
Sugere ainda que a EGEAC publicite a metodologia de avaliação quanto ao desempenho dos atuais e futuros diretores de equipamentos culturais e que o presidente do Conselho de Administração compareça presencialmente em reunião de Câmara para prestar esclarecimentos.
Na sequência destes afastamentos, a EGEAC -- Lisboa Cultura revelou hoje que o até aqui diretor do Teatro Municipal São Luiz, Miguel Loureiro, vai acumular funções como diretor do Teatro do Bairro Alto, enquanto o Museu do Aljube vai ser dirigido por Anabela Valente.
Em comunicado, a EGEAC revelou que "os restantes dirigentes dos equipamentos culturais serão reconduzidos nos respetivos cargos".
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