Socialistas pretendem saber se este valor ficou abaixo das projeções enviadas pelo executivo à Comissão Europeia.
O PS questionou esta sexta-feira o Governo sobre a execução da despesa com Defesa Nacional no ano passado, querendo saber se este valor ficou abaixo das projeções enviadas pelo executivo à Comissão Europeia.
Numa pergunta dirigida ao Ministério da Defesa Nacional, tutelado por Nuno Melo, a bancada socialista cita dados publicados pelo Jornal de Negócios, que dá conta que "Portugal terá ficado significativamente aquém das metas de execução da despesa em Defesa para 2025".
"Apesar de o Governo ter projetado, em outubro, no projeto de plano orçamental para 2026 enviado à Comissão Europeia pelo Ministério das Finanças, uma despesa equivalente a 1,1% do PIB, os dados apurados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma execução de apenas 0,8% do PIB, correspondente a cerca de 2.515,6 milhões de euros, ou seja, menos 853,7 milhões de euros do que o previsto", salientam na pergunta.
No texto, encabeçado pelo coordenador do PS na comissão de Defesa, Luís Dias, é salientado que "esta subexecução face aos valores projetos pelo Governo, na ordem dos 854 milhões de euros, não só representa um recuo face ao esforço nacional realizado em 2024 (menos 107,9 milhões face a esse ano), como terá implicações diretas na avaliação das contas públicas nacionais por parte da Comissão Europeia".
O PS argumenta que "a Comissão Europeia já previa uma execução menor na Defesa do que a estimada pelo Governo, apontando então para 0,9% do PIB de gastos militares -- valores que também não se verificaram e são inferiores aos dados disponibilizados pelo INE".
"Com efeito, a ativação da cláusula de derrogação das regras orçamentais europeias, que Portugal acionou e que permite excluir o aumento da despesa em Defesa do cálculo dos limites de despesa, não produzirá, para já, qualquer benefício para o país, precisamente devido à insuficiente execução registada", alertam.
Neste contexto, os socialistas querem saber se o Governo confirma que a execução da despesa com Defesa em 2025 foi inferior às projeções enviadas à Comissão Europeia e quais as "razões concretas que explicam esta significativa subexecução".
Os socialistas questionam "que constrangimentos afetaram a execução reportada e que verbas concretas ficaram por executar".
O PS quer ainda saber se estes dados de execução "foram já refletidos na informação reportada por Portugal à NATO relativamente à meta de 2% do PIB em despesa com Defesa, ou implicam uma revisão dos valores anteriormente comunicados por Portugal à organização".
Portugal foi um dos países que ativou a cláusula nacional de salvaguarda das regras orçamentais da UE que permite excluir até 1,5% do PIB em gastos militares dos limites do défice.
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