A edição de hoje
Coordenador nacional do BE sugere a transformação de edifícios públicos em habitações a preços acessíveis ao invés de os alienar.
O coordenador nacional do BE, José Manuel Pureza, instou, esta terça-feira, o Governo a tomar "decisões lúcidas e corajosas" para combater a crise da habitação, transformando edifícios públicos em fogos acessíveis ao invés de os alienar.
"Nós não precisamos de ter coisas espetaculares para inverter a política de habitação. Temos é que ter decisões corajosas, lúcidas, e é o que está aqui em causa", defendeu o líder dos bloquistas, em frente a um dos edifícios públicos em Lisboa que o Estado decidiu alienar.
José Manuel Pureza fez, esta terça-feira, um roteiro pela capital, que começou na Avenida Visconde de Valmor, em frente à antiga sede da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), edifício de oito andares já vendido por cerca de 15 milhões de euros.
"Manifestamente, o aproveitamento de edifícios públicos de boa qualidade, como é este caso, para habitação a preços acessíveis era uma atitude lúcida e corajosa, porque o mercado é selvagem, só por isso. Mas, na verdade é a coragem do bom senso", defendeu.
Pureza realçou que "na venda destes imóveis estava anunciado, em termos retóricos, que a verba arrecadada seria para financiar política de habitação acessível".
"E, na verdade, primeiro, não há qualquer verba consignada, isto é vendido para o Orçamento de Estado e, ao mesmo tempo, estes edifícios têm uma tipologia que permitiria e desejavelmente faria com que houvesse conversão imediata em edifícios para habitação", sustentou.
No dia em que se soube que os preços das casas subiram 18,9% em Portugal no quarto trimestre de 2025 em comparação com o período homólogo do ano anterior, e que quase triplicaram entre 2015 e 2025 em Portugal ao aumentarem 180%, Pureza afirmou que "infelizmente isso já não é notícia".
"Ou seja, na verdade, os valores recorde de preço da habitação estão-se a suceder a cada momento que passa", lamentou.
Ao seu lado, a vereadora do BE na Câmara Municipal de Lisboa, Carolina Serrão, refutou o argumento da autarquia governada por Carlos Moedas (PSD) de que não tinha o valor necessário de 15 milhões para adquirir o edifício, afirmando que estando em causa duas entidades públicas, tal poderia ter sido negociado.
"Podiam ter conversado entre si e ter feito o melhor negócio para o interesse público. E quando falamos em interesse público é o interesse das pessoas. São as pessoas que vivem aqui em Lisboa ou que viviam e que foram expulsas", criticou.
Carolina Serrão lamentou a descaracterização da cidade e acusou o Governo de estar a alienar vários edifícios públicos que isoladamente podem parecer pouco, mas no seu todo permitiriam criar várias frações a preços acessíveis na capital.
Uns minutos depois e mais adiante do local inicial, os bloquistas quiseram mostrar mais um exemplo deste tipo de edifícios: na Rua Filipe Folque, onde estava a Inspeção Geral Administração do Território o prédio foi vendido por cerca de cinco milhões de euros.
Além destes edifícios, está também a ser alienado património da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), algo que também preocupa o BE em Lisboa.
Carolina Serrão vai apresentar uma moção que propõe que a Câmara expresse "profunda preocupação com a orientação que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a dar ao seu património no concelho, privilegiando modelos de concessão e parcerias privadas que preveem usos como hotelaria, residências de estudantes privadas a preços de mercado e outros projetos alheios às necessidades habitacionais da cidade".
A moção pede ainda que a autarquia inste o Governo "a garantir que não são realizadas alienações, concessões ou parcerias que retirem imóveis essenciais para a construção de habitação permanente e acessível" e proponha ao executivo a criação de um "programa de parceria público-social, destinado à criação de habitação acessível" em parceria com a Câmara e a Santa Casa.
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