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Refúgio Proibido Um refúgio. Dois corações. Mil segredos.

Costa decide quebra do segredo de Estado

Tribunal envia pedido no âmbito do processo das secretas.

16 de março de 2016 às 18:40

O tribunal que está a julgar o processo das secretas já pediu ao primeiro-ministro, António Costa, o levantamento do segredo de Estado sobre várias matérias que dizem respeito ao serviço de informações português. Esta é a primeira vez que o colectivo de juízes, liderado por Rosa Brandão, pede a identificação de uma fonte e operação das secretas e a cópia do manual de procedimentos dos espiões.

O ex-diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, que é principal arguido do processo, está acusado dos crimes de corrupção, violação do segredo do Estado, abuso de poder e acesso a dados pessoais. Segundo a defesa de Silva Carvalho e dos restantes ex-espiões não está em causa a "devassa os serviços de informações". No entanto, o documento, "essencial para a defesa dos ex-espiões, é ainda "insuficiente".

De acordo com a carta, a que o CM teve acesso, os elementos pedidos "podem, com efeito, revestir-se de relevância fundamental para o exercício do direito de defesa dos arguidos".

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