Declarações foram feitas durante visita a Madrid. Presidente da República vai receber os parceiros sociais na quarta-feira no Palácio de Belém.
O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta segunda-feira que vai insistir "até ao fim" no apelo ao diálogo sobre a revisão da legislação laboral, mas negou estar a fazer pressão sobre quem quer que seja.
"Não compete ao Presidente da República o resultado final - isso compete aos intervenientes, ao Governo, aos parceiros sociais, compete esse resultado. Agora, o Presidente da República não desiste, até ao fim, de apelar ao diálogo, às conversações, ao entendimento. É isso que os portugueses exigem de um Presidente da República, e eu farei sempre isso, em todas as circunstâncias e em todas as condições", declarou o chefe de Estado aos jornalistas, em Madrid.
O Presidente da República, que vai receber os parceiros sociais na quarta-feira no Palácio de Belém, falava em resposta a perguntas da comunicação social, na residência do embaixador de Portugal em Madrid, no fim da sua primeira deslocação ao estrangeiro.
Questionado se as reuniões que vai ter com os parceiros sociais não podem ser vistas como uma forma de pressionar a UGT e também o Governo PSD/CDS-PP a um acordo que nenhuma das partes acaba por querer, António José Seguro respondeu: "Eu não faço pressão sobre ninguém. O Presidente da República incentiva o diálogo".
Antes, o chefe de Estado comentou: "Eu acho interessante essa pergunta, porque no início de todo este processo, quando eu fiz o primeiro apelo ao diálogo, eu era acusado do contrário, era acusado de estar a proteger excessivamente a UGT. Agora estão a imputar-me uma responsabilidade precisamente ao contrário do que foi no início".
António José Seguro defendeu que "é dever do Presidente da República apelar constantemente ao diálogo", que "é isso que os portugueses exigem: é que os parceiros sociais dialoguem entre si, que cheguem a acordos, que convirjam em situações, em posições de equilíbrio".
"É claro que o Presidente da República não substitui nenhum dos parceiros: nem os representantes dos empresários, nem os representantes dos trabalhadores. Não substitui, nem quer substituir", ressalvou.
Interrogado se perante um decreto que lhe chegue sem acordo em sede de concertação social mantém a palavra de que não o irá promulgar, António José Seguro respondeu que "o Presidente da República respeita os tempos: o tempo da concertação social, o tempo do parlamento".
"E há de haver uma altura em que o decreto chega a Belém, e aí é a altura de os parceiros sociais e do parlamento respeitarem o tempo do Presidente da República, porque ele decidirá nessa altura.
Agora, há uma coisa que eu lhe posso dizer", prosseguiu, para corrigir logo de seguida: "Não vou dizer, neste momento".
Sobre as reuniões de quarta-feira, enquadrou-as como parte das audiências que tem realizado neste início de mandato, no "primeiro dia útil" que a sua agenda permitia, e referiu que quer abordar com os parceiros sociais "um conjunto de temas" mais alargado.
"Se me perguntam: mas não falarão também sobre o processo que está a decorrer relativo à legislação laboral? Com certeza. O Presidente ouve todos e tudo", acrescentou.
Entre os temas a abordar, incluiu o impacto da Inteligência Artificial (IA) no mercado de trabalho, as condições que podem ajudar à fixação dos jovens em Portugal, o aumento da competitividade e da produtividade.
Sobre a necessidade de "algumas melhorias" para que mais jovens trabalhem em Portugal, de que falou no domingo, António José Seguro disse que isso "passa por um 'mix' de políticas que, naturalmente, são da competência do Governo da República", mas é "uma responsabilidade do Estado no seu conjunto, do país no seu conjunto".
Segundo o chefe de Estado, é preciso "um Estado mais eficiente, mais eficaz, uma economia mais competitiva, que remunere melhor, que pague melhores salários" e mencionou que "também o acesso à habitação é uma das condições que os jovens colocam".
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