A edição de hoje
Francisca Van Dunem realçou que obedece a plano de contingência organizado em conjunto com a Direção-Geral da Saúde.
A ministra da Justiça afirmou hoje que a situação pandémica nas prisões "está efetivamente controlada" e assegurou que neste momento não há "novos surtos" de covid-19 no sistema prisional.
Francisca Van Dunem falava à agência Lusa no final de uma cerimónia em Caxias (Oeiras) para assinalar o início do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, destinado a 154 novos formandos, os quais são oriundos de vários pontos do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
"Neste momento, há um controlo bastante efetivo da transmissão do covid no interior dos espaços prisionais com as medidas de contingência que foram adotadas pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)", disse a ministra, referindo que também já teve início o processo de vacinação. No caso dos reclusos inimputáveis, já foi administrada a segunda dose da vacina.
Quanto ao curso de formação de guardas prisionais que agora se iniciou, Francisca Van Dunem realçou que obedece também a um plano de contingência organizado em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), tendo, à semelhança do diretor do curso que falou na cerimónia, alertado para a importância dos "comportamentos individuais" dos formandos, a par das medidas de distanciamento e precaução que devem nortear as aulas do curso de formação.
Na intervenção oficial na cerimónia, a ministra salientou que, nos últimos quatro anos, a população prisional baixou de 13.779, no final de 2016, para 11.300 no final de 2020, o que traduz uma redução de cerca de 18%.
No final, em declarações à Lusa, a ministra confirmou que essa descida abrange os cerca de 2.000 reclusos que beneficiaram de saídas e de flexibilização das penas durante a primeira vaga da pandemia, na primavera passada.
Neste momento, indicou que o ratio de reclusos por guarda é de 2,7 em Portugal, sendo a média europeia de 2,5. Em 2015, Portugal tinha uma ratio reclusos por guarda de 3,4.
Apesar da saída excecional de cerca de 2.000 reclusos durante a primeira vaga da pandemia terem ajudado a melhorar as estatísticas atuais, Francisca Van Dunem realçou que, ainda antes da pandemia, já se tinha conseguido alcançar uma "lotação razoável" do sistema prisional, evitando-se a sobrelotação, fator para o qual contribuiu a aplicação da medida sobre penas curtas de prisão introduzida em 2017.
Em ano de dificuldades financeiras causadas pela pandemia, Francisca Van Dunem manifestou intenção de avançar com a ampliação e conclusão da obra no Estabelecimento Prisional do Campo, em Viseu, por forma a que esta cadeia regional possa acolher reclusos de outros estabelecimentos com "menos condições", nomeadamente da Guarda. Admitiu, porém, que face aos constrangimentos financeiros atuais é "pouco provável que, ainda este ano, avance o resto da obra".
A formação dos novos guardas prisionais vai contemplar 154 formandos(75 na edição de março e 79 em abril), dos quais 125 são homens e 29 mulheres, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).
O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois EP femininos e oito masculinos).
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.