A edição de hoje
Candidato presidencial das últimas eleições publicou cópia do termo de constituição de arguido nas redes sociais.
O político Venâncio Mondlane, que liderou a contestação aos resultados das eleições gerais moçambicanas de 09 de outubro, foi constituído arguido, também, na província de Niassa, na sequência das manifestações pós-eleitorais, anunciou esta quarta-feira o próprio.
Numa mensagem na sua conta na rede social Facebook, com queixas de "perseguição", Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas últimas eleições, publicou uma cópia do termo de constituição de arguido que recebeu em Maputo da Procuradoria Distrital da República de Cuamba, no norte.
A notificação é justificada pelas "fortes suspeitas de ser autor" de crimes de incitamento à desobediência coletiva, denúncia caluniosa, e ofensa à honra do Presidente da República.
Venâncio Mondlane critica ainda o arquivamento pela Procuradoria Distrital da República de Zavala, província de Inhambane, no sul, de uma denúncia que apresentou queixando-se de um alegado "atentado" que estaria a ser preparado por um polícia que se introduziu na sua segurança pessoal.
"O polícia apanhado em flagrante foi ajudado a fugir no comando distrital da PRM [Polícia da República de Moçambique] de Zavala. Hoje recebo, em minha residência, enquanto almoçava, uma notificação de que o processo foi arquivado", queixou-se, acrescentando: "No crime em que fui vítima (atentado) o processo é arquivado. Nos crimes de que sou suspeito, sou, imediatamente, constituído arguido".
A Lusa noticiou em 10 de junho que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) deu 20 dias a Venâncio Mondlane para apresentar defesa no processo movido pelo Estado moçambicano. No anúncio publicado nesse dia é referido que o processo, sem avançar detalhes do seu conteúdo, corre na nona secção daquele tribunal e que Venâncio Mondlane -- que descreve como estando em "parte incerta", contrariamente ao que diz o político -, querendo, pode apresentar defesa "nos autos de ação declarativa de condenação, na forma de processo comum ordinário", movido pelo Ministério Público (MP).
A Lusa noticiou em novembro que o MP exigia então uma indemnização de 445 mil euros pelos prejuízos das manifestações das semanas anteriores - que se agravaram fortemente nos meses seguintes - só na cidade de Maputo, numa ação cível contra Venâncio Mondlane e o Podemos, partido que apoiou a sua candidatura.
Segundo informação do MP, esta ação foi apresentada junto do TJCM, mas seguiram-se outras do género, nomeadamente na província de Maputo: "Mesmo com advertências e intimações emanadas pelo MP, os co-réus [Venâncio Mondlane e Albino Forquilha, presidente do Podemos] prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as atividades do país".
Refere que "mesmo observando a desordem social e destruição de bens públicos e privados, continuaram instigando a realização de movimentos de protestos e anunciando a prática de atos mais severos contra o Estado Moçambicano", exigindo uma indemnização de 32.377.276,46 meticais (445 mil euros).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) aplicou em 11 de março termo de identidade e residência a Mondlane, processo em que o MP o acusa de incitação à violência nas manifestações pós-eleitorais.
"Isto significa que não me posso deslocar sem avisar a PGR, não posso ficar por mais de cinco dias fora da minha casa", explicou o político à saída das instalações onde foi ouvido por mais de dez horas, sobre um dos oito processos em que é visado no âmbito dos protestos pós-eleitorais.
Após vários meses de agitação social e manifestações de contestação aos resultados eleitorais - vitória de Daniel Chapo e da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) -, que levaram a saques, destruição de propriedades públicas e privadas e cerca de 400 mortos, o chefe de Estado eleito e Venâncio Mondlane encontraram-se pela primeira vez em 23 de março, em Maputo, e acordaram pela pacificação do país, repetindo o encontro em 20 de maio.
Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?
Envie para geral@cmjornal.pt
o que achou desta notícia?
concordam consigo
Comentários
Registámos a sua denúncia!
A redação do CM irá fazer uma avaliação e remover o comentário caso não respeite as Regras desta Comunidade.
Estimado leitor!
O seu comentário contem palavras ou expressões que não cumprem as regras definidas para este espaço. Por favor reescreva o seu comentário.
O CM relembra a proibição de comentários de cariz obsceno, ofensivo, difamatório gerador de responsabilidade civil ou de comentários com conteúdo comercial.
O Correio da Manhã incentiva todos os Leitores a interagirem através de comentários às notícias publicadas no seu site, de uma maneira respeitadora com o cumprimento dos princípios legais e constitucionais. Assim são totalmente ilegítimos comentários de cariz ofensivo e indevidos/inadequados. Promovemos o pluralismo, a ética, a independência, a liberdade, a democracia, a coragem, a inquietude e a proximidade.
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza expressamente o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes ou formatos actualmente existentes ou que venham a existir.
O propósito da Política de Comentários do Correio da Manhã é apoiar o leitor, oferecendo uma plataforma de debate, seguindo as seguintes regras:
Recomendações:
- Os comentários não são uma carta. Não devem ser utilizadas cortesias nem agradecimentos;
Sanções:
- Se algum leitor não respeitar as regras referidas anteriormente (pontos 1 a 11), está automaticamente sujeito às seguintes sanções:
- O Correio da Manhã tem o direito de bloquear ou remover a conta de qualquer utilizador, ou qualquer comentário, a seu exclusivo critério, sempre que este viole, de algum modo, as regras previstas na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, a Lei, a Constituição da República Portuguesa, ou que destabilize a comunidade;
- A existência de uma assinatura não justifica nem serve de fundamento para a quebra de alguma regra prevista na presente Política de Comentários do Correio da Manhã, da Lei ou da Constituição da República Portuguesa, seguindo a sanção referida no ponto anterior;
- O Correio da Manhã reserva-se na disponibilidade de monitorizar ou pré-visualizar os comentários antes de serem publicados.
Se surgir alguma dúvida não hesite a contactar-nos internetgeral@medialivre.pt ou para 210 494 000
O Correio da Manhã oferece nos seus artigos um espaço de comentário, que considera essencial para reflexão, debate e livre veiculação de opiniões e ideias e apela aos Leitores que sigam as regras básicas de uma convivência sã e de respeito pelos outros, promovendo um ambiente de respeito e fair-play.
Só após a atenta leitura das regras abaixo e posterior aceitação expressa será possível efectuar comentários às notícias publicados no Correio da Manhã.
A possibilidade de efetuar comentários neste espaço está limitada a Leitores registados e Leitores assinantes do Correio da Manhã Premium (“Leitor”).
Ao comentar, o Leitor está a declarar que é o único e exclusivo titular dos direitos associados a esse conteúdo, e como tal é o único e exclusivo responsável por esses mesmos conteúdos, e que autoriza o Correio da Manhã a difundir o referido conteúdo, para todos e em quaisquer suportes disponíveis.
O Leitor permanecerá o proprietário dos conteúdos que submeta ao Correio da Manhã e ao enviar tais conteúdos concede ao Correio da Manhã uma licença, gratuita, irrevogável, transmissível, exclusiva e perpétua para a utilização dos referidos conteúdos, em qualquer suporte ou formato atualmente existente no mercado ou que venha a surgir.
O Leitor obriga-se a garantir que os conteúdos que submete nos espaços de comentários do Correio da Manhã não são obscenos, ofensivos ou geradores de responsabilidade civil ou criminal e não violam o direito de propriedade intelectual de terceiros. O Leitor compromete-se, nomeadamente, a não utilizar os espaços de comentários do Correio da Manhã para: (i) fins comerciais, nomeadamente, difundindo mensagens publicitárias nos comentários ou em outros espaços, fora daqueles especificamente destinados à publicidade contratada nos termos adequados; (ii) difundir conteúdos de ódio, racismo, xenofobia ou discriminação ou que, de um modo geral, incentivem a violência ou a prática de atos ilícitos; (iii) difundir conteúdos que, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, tenham como objetivo, finalidade, resultado, consequência ou intenção, humilhar, denegrir ou atingir o bom-nome e reputação de terceiros.
O Leitor reconhece expressamente que é exclusivamente responsável pelo pagamento de quaisquer coimas, custas, encargos, multas, penalizações, indemnizações ou outros montantes que advenham da publicação dos seus comentários nos espaços de comentários do Correio da Manhã.
O Leitor reconhece que o Correio da Manhã não está obrigado a monitorizar, editar ou pré-visualizar os conteúdos ou comentários que são partilhados pelos Leitores nos seus espaços de comentário. No entanto, a redação do Correio da Manhã, reserva-se o direito de fazer uma pré-avaliação e não publicar comentários que não respeitem as presentes Regras.
Todos os comentários ou conteúdos que venham a ser partilhados pelo Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã constituem a opinião exclusiva e única do seu autor, que só a este vincula e não refletem a opinião ou posição do Correio da Manhã ou de terceiros. O facto de um conteúdo ter sido difundido por um Leitor nos espaços de comentários do Correio da Manhã não pressupõe, de forma direta ou indireta, explícita ou implícita, que o Correio da Manhã teve qualquer conhecimento prévio do mesmo e muito menos que concorde, valide ou suporte o seu conteúdo.
ComportamentoO Correio da Manhã pode, em caso de violação das presentes Regras, suspender por tempo determinado, indeterminado ou mesmo proibir permanentemente a possibilidade de comentar, independentemente de ser assinante do Correio da Manhã Premium ou da sua classificação.
O Correio da Manhã reserva-se ao direito de apagar de imediato e sem qualquer aviso ou notificação prévia os comentários dos Leitores que não cumpram estas regras.
O Correio da Manhã ocultará de forma automática todos os comentários uma semana após a publicação dos mesmos.
Newsletter - Exclusivos
As suas notícias acompanhadas ao detalhe.
Para usar esta funcionalidade deverá efetuar login.
Caso não esteja registado no site do Correio da Manhã, efetue o seu registo gratuito.
Escrever um comentário no CM é um convite ao respeito mútuo e à civilidade. Nunca censuramos posições políticas, mas somos inflexiveis com quaisquer agressões. Conheça as
Inicie sessão ou registe-se para comentar.