Amnistia do Papa Francisco impede punição a militares que não denunciaram violação de jovem

Os militares que receberam um vídeo de um colega a violar uma jovem e que não o denunciaram não foram punidos disciplinarmente devido à amnistia do Papa Francisco, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), segundo informou o Exército.

O Exército explicou que "tomou conhecimento do envolvimento de militares no grupo de WhatsApp, em 27 de março de 2025, aquando da receção do acórdão proferido no processo-crime".

Como os factos não foram denunciados por nenhum superior, os militares "terão incorrido na prática de infração disciplinar".

Contudo, a data da infração remonta a 17 de abril de 2022, pelo que a infração se encontra amnistiada devido à lei aprovada no âmbito da vinda do Papa Francisco a Portugal para a JMJ.

Recorde-se de que um primeiro-cabo do Exército violou uma mulher, em 2022, filmou a agressão e partilhou os vídeos num grupo de Whatsapp com colegas de tropa e um amigo de infância. O arguido, Jorge L., foi inicialmente condenado a sete anos e meio de prisão, pelo Tribunal da Guarda, por violação e devassa da vida privada. Após recurso à Relação de Coimbra, foi condenado a sete anos de prisão.

Uma das pessoas que recebeu o vídeo foi um cabo-adjunto, superior do arguido, que apesar de ocupar uma posição mais elevada na hierarquia, não denunciou o crime.