Secretário de Estado da Proteção Civil que se demitiu é arguido na investigação às golas antifumo

Casa do presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes, está também a ser alvo de buscas por parte da PJ.

18 de setembro de 2019 às 14:52
José Artur Neves, secretário de Estado da Proteção Civil Foto: David Cabral Santos
José Artur Neves Foto: CMTV
José Artur Neves Foto: Lusa
José Artur Neves Foto: David Cabral Santos 

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O Secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, que se demitiu esta quarta-feira, foi constituído arguido no âmbito da investigação às golas antifumo. "No inquérito investigam-se factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção. Em causa estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia destinada à realização de ‘Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais’, enquadradas nos Programas ‘Aldeia Segura’, ‘Pessoas Seguras’ e ‘Rede Automática de Avisos à População’", avança o comunicado.  climatéricas".

A Polícia Judiciária procura documentos que provem todo este processo negocial. Este processo deveria ter desencadeado um concurso público, mas tal não aconteceu.

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A demissão de José Artur Neves foi anunciada ao início da tarde pelo Ministério da Administração Interna. Esta demissão surge no dia em que a polícia fez buscas no Ministério da Administração Interna, na Proteção Civil e em vários comandos distritais de operações socorro.

"Na sequência do pedido de exoneração, por motivos pessoais, do Secretário de Estado da Proteção Civil, o Ministro da Administração Interna aceitou o pedido e transmitiu essa decisão ao Primeiro-Ministro", lê-se em comunicado do Governo.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a realização de "oito buscas domiciliárias e quarenta e seis não domiciliárias", no âmbito da investigação às golas antifumo. Em causa estão suspeitas de crimes de fraude na "obtenção de subsídios, participação económica e corrupção".

"No inquérito investigam-se factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, de participação económica em negócio e de corrupção. Em causa estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia destinada à realização de ‘Ações de Sensibilização e Implementação de Sistemas de Aviso às Populações para Prevenção do Risco de Incêndios Florestais’, enquadradas nos Programas ‘Aldeia Segura’, ‘Pessoas Seguras’ e ‘Rede Automática de Avisos à População’", avança o comunicado.  climatéricas".

 ter revelado as falhas das golas antifumo dadas à população no âmbito do projeto "Aldeia Segura".Também a casa do presidente da Proteção Civil, Mourato Nunes, está a ser alvo de buscas por parte da PJ. Recorde que Mourato Nunes 

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A residência do responsável da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), situada em Algés, está a ser esta quarta-feira um dos pontos alvos de buscas por parte da Polícia Judiciária.

O caso das golas antifumo levou em julho o ministro da Administração Interna a abrir um inquérito sobre a contratação de "material de sensibilização para incêndios".

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