Atestadas falsas doenças

Um ex-médico, uma ex-professora, uma ex-bancária e um ex-militar começam já esta segunda-feira a ser julgados pelo Tribunal de Coimbra acusados de terem criado uma organização criminosa que emitia documentos para obtenção de pensões por invalidez. O processo tem no total 30 arguidos.

Estão acusados de terem criado uma estrutura criminosa que desenvolvia atividade "desde 1998" na angariação de clientes, elaboração de relatórios médicos e emissão de atestados médicos fraudulentos com doenças de que os beneficiários, na verdade, não padeciam.

"Até posso ter o dinheiro enterrado, mas provem"

Estado quer 6 milhões por fraude com ouro

Ex-bancária trai cabecilha de burla

Interrompido julgamento de inspetor da PJ

Julgamento de inspetor da PJ arranca hoje

Os quatro são acusados de associação criminosa, 22 crimes de burla tributária na forma tentada, vários crimes de falsificação de documento e dois crimes de burla tributária na forma consumada. A ex-professora é ainda acusada de dois crimes de corrupção ativa.

Segundo a acusação, o grupo começou por iniciativa da ex-professora, que decidiu, com o ex-marido, organizar-se para passar "a tratar da obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso". À ex-professora caberia, "com poderes de chefia", a angariação de interessados, marcação de exames e juntas médicas, e cobrança dos montantes combinados – entre os 1500 e os 2500 euros.

O médico, com clínica privada em Pombal, estaria encarregado de elaborar os relatórios e atestados médicos referentes aos clientes angariados e a ex-bancária estaria responsável por elaborar informaticamente outros relatórios médicos falsos com o nome dos clientes angariados, utilizando relatórios originais, emitidos por entidades do Serviço Nacional de Saúde em nome de outras pessoas.