A edição de hoje
Mulher de Felgueiras disse ao CM que o juiz Neto de Moura não deve exercer.
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A polémica em torno do juiz Neto de Moura, que em acórdãos ‘desculpou’ os atos de violência doméstica com o adultério por parte das vítimas, levou a que o Tribunal da Relação do Porto decidisse limitar a cerimónia de tomada de posse do presidente daquele tribunal, que está marcada para hoje. A movimentação dos jornalistas no local será restringida e não haverá espaço para perguntas sobre o caso.
“Este juiz causou-me enorme humilhação”
O Conselho Superior da Magistratura já abriu um inquérito e vai analisar o caso no próximo plenário. Ontem, o CM falou com a mulher de Felgueiras, visada num dos acórdãos do magistrado. "Ele não devia estar num tribunal, muito menos naquele, e eu não fui a única vítima. Nunca vou ganhar nada contra um juiz, mas se o povo se revoltar pode ser de outra forma", disse ontem ao CM a mulher, adiantando que não vai recorrer da decisão, que lhe causou "muita humilhação".
A Relação não reagiu ainda a este e a outros acórdãos polémicos do mesmo juiz e também não o deverá fazer hoje. Os jornalistas só podem entrar na sala onde decorrerá a cerimónia por volta das 15h00, quando todos os convidados estiverem no interior e têm de sair de imediato mal a sessão solene termine.
Não se sabe se o juiz desembargador Neto de Moura irá estar presente. Entretanto, o Palácio da Justiça, onde funciona o Tribunal da Relação do Porto, foi alvo de atos de vandalismo durante a madrugada de ontem.
A bandeira de Portugal foi queimada e nas paredes foram pintadas as palavras "Contra a repressão".
PORMENORES
Marcelo reage
O Presidente disse que "os órgãos titulares do poder político e do Estado devem cumprir a Constituição, que entrou em vigor em 1976 e as leis derivadas desta Constituição".
CSM dá resposta
O Conselho Superior da Magistratura já tinha anunciado que iria analisar e dar resposta às manifestações de desagrado recebidas contra o juiz, mas ontem decidiu abrir um inquérito.
Religião
"Os acórdãos devem ser expurgadas de referências morais e religiosas. Devem centrar-se nas questões jurídicas", disse ao CM Manuela Paupério, presidente da Associação de Juízes Portugueses.
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